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  • Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
    '''1.''' O servidor deverá requerer a concessão do salário-família, em pedido se refere ao servidor de baixa renda, deverá elaborar o ato de
    4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010
    '''1.''' arquivar no Processo Único de Contagem de Tempo – PUCT de cada servidor, o original de apostila e respectiva planilha de enquadramento;
    3 KB (401 palavras) - 15h42min de 9 de janeiro de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005
    ...utilizados para informar o embasamento legal e os proventos com os quais o servidor passa para a inatividade, deverão ser elaborados de acordo com os modelos
    2 KB (363 palavras) - 17h28min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
    '''VI –''' Tratando-se de servidor temporário, deverá combinar o
    4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006
    pelas DSD’s, no prontuário do servidor.
    852 B (129 palavras) - 14h11min de 22 de junho de 2011
  • Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006
    '''I.''' Se servidor Ativo: encaminhar às respectivas Unidades de Recursos Humanos, para que se anexado ao prontuário do servidor;
    1 KB (178 palavras) - 14h12min de 22 de junho de 2011
  • Portaria CAF/G nº 23, de 03 de outubro de 2007
    nível de competência e atribuições da unidade a qual está vinculado o servidor
    12 KB (1 961 palavras) - 15h07min de 12 de agosto de 2011
  • Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
    '''A Presidência da São Paulo Previdência - SPPREV''', considerando que o servidor temporariamente afastado de suas funções, com prejuízo de sua remuneraç ... 33% , tornando facultativa, sendo a cobrança somente mediante opção do servidor em manter o vínculo com o RPPS;
    7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
  • Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
    origem do servidor, desde que devidamente homologada pela respectiva unidade gestora do RPPS. do servidor.
    13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
  • Decreto nº 40.536, de 12 de dezembro de 1995
    ...e o ser humano, destinatário maior dessas ações, é, também, enquanto servidor ou empregado público, o principal agente de promoção da melhoria da qual
    13 KB (2 013 palavras) - 17h31min de 4 de março de 2013
  • Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994
    ...ezembro de 2008]], observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ...Desempenho Individual, levando-se em consideração a atuação pessoal do servidor no desempenho de suas atividades, observados os níveis de enquadramento do
    9 KB (1 445 palavras) - 19h03min de 19 de fevereiro de 2024
  • Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
    '''A -''' O Servidor deverá apresentar ao respectivo órgão de Pessoal: ...) -''' quando o exercício ocorrer em órgão diverso daquele de origem do servidor, o requerente deverá se acompanhado de certidão comprobatória do efetivo
    6 KB (934 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
    ...posto neste artigo não se aplica aos casos em que no cargo em comissão o servidor tenha a condição de efetividade assegurado por lei, bem como o ocupante d ...oneração, a critério da Administração, do cargo em comissão em que o servidor não esteja em exercício.
    2 KB (328 palavras) - 14h53min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
    '''1 -''' A incorporação será concedida, mediante requerimento, ao servidor que conte mais de 5 (cinco) anos <s>contínuos ou não de efetivo exercíci * (A incorporação será concedida, mediante requerimento, ao servidor que conte com mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo em que
    5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
  • Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
    '''2''' NOME DO SERVIDOR Informar o Quadro a que o servidor pertence;
    3 KB (580 palavras) - 14h57min de 22 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010
    '''Artigo 1º -''' Quando a retribuição global mensal do servidor for inferior aos valores fixados nos incisos I a III deste artigo, será co ...tribuição global mensal o somatório de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, o salário, as gratificaç
    4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
    ...caput” deste artigo, computado sempre o tempo de efetivo exercício do servidor, é de 4 (quatro) anos na faixa inicial e de 3 (três) anos nas faixas subs ...romper-se-á o interstício a que se refere o § 1º deste artigo quando o servidor estiver em uma das situações previstas nos incisos I a VI do artigo 23 da
    19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
  • Decreto nº 37.743, de 27 de outubro de 1993
    '''Parágrafo único -''' Progressão é a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro da respectiva referênc ...cada ano e far-se-á mediante apuração do tempo de efetivo exercício do servidor, no grau da referência em que se encontrar enquadrado seu cargo ou funçã
    18 KB (3 073 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
  • Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986
    ...os pontos atribuídos serão consignados no prontuário do funcionário ou servidor sob a denominação de ''pontos-progressão''. ...orrer o enquadramento do cargo ou da função-atividade do funcionário ou servidor na referência numérica imediatamente superior àquela em que sé encontra
    8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
  • Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981
    ...ontos atribuídos a título de progressão funcional, se o funcionário ou servidor, em virtude de nomeação, admissão ou acesso, vier a ocupar novo cargo ou
    6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011

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