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• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...entro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Portaria.' ÍNDICES OBTIDOS EM 2012
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• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...s serviços do Instituto no período compreendido entre 1º-10-2011 e 30-9-2012 e deverão representar de forma fidedigna a distribuição dos atendimentos ...lo Superintendente do Iamspe, e ficam estabelecidas conforme Anexo I desta resolução.
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• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...o disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF 38, de 17-06-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  ...s e Acesso – CADA, de que trata o [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]],; a publicação, mediante resolução, de relação nominal dos cargos, funções-atividades e empregos públicos
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• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...curadoria Geral do Estado o pronunciamento sobre a matéria, nos termos de resolução de seu Titular.”. [[Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012]];
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• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  ...setembro de 2004, alterado pelos [[Decretos nº 57.894, de 21 de março de 2012]], [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e[[ nº 59.240, de 28 poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário-Chefe da
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• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  § 3º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], do disposto no caput do artigo 6º da [[Resolução Conjunta SE/SGP nº 02, de 02 de outubro de 2013]], o pagamento da Gratific
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• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  ...o Fazendária estabelecidas neste artigo poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Fazenda. (Acrescentado pelo artigo 2º, do [[Decreto nº 58.713, de 14 de dezembro de 2012]]).
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• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 58.613, de 28 de novembro de 2012]], e alterações do [[Decreto nº 57.819, de 29 de fevereiro de 2012]]:
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...pelo inciso I, do artigo 20 do [[Decreto nº 57.819, de 29 de fevereiro de 2012]]). ...elo inciso II, do artigo 20 do [[Decreto nº 57.819, de 29 de fevereiro de 2012]]).
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• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...27, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]]; § 1º - Os membros do Comitê serão designados mediante resolução do Secretário de Governo.
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• Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
  ''Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem distribuídos nas unidad ...ue se refere o art 1º da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,
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• Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]], faz publicar o índice de variação Publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2012
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  2012-2015, mencionadas no Anexo II que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: anomalia, indicando o prazo para a resolução da contingência.
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• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  ...rada pelo inciso I do artigo 5º do [[Decreto nº 58.091, de 29 de maio de 2012]]). ...nea "a" inciso XI do artigo 6º do [[Decreto nº 58.091, de 29 de maio de 2012]]).
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• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...sta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 26/06/13. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56, de 23-10-2008, para fins de pagamento da Participação nos Resultad ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
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• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:
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