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  • Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
    ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
    ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
    ...lementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], ...pagas ou devidas àquele título, nos termos do artigo 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
    1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
  • Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
    ...o Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] e [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011]].''
    1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
    ...s oito indicadores que compõem o índice DECAM encontram-se detalhadas em resolução específica. ...cia (base) descritos no Anexo I que faz parte integrante desta Resolução Conjunta;
    10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
    ...1.104, de 17 de março de 2010]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]], ...m fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
    ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
    2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
    ...Conjunta SF/SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP Nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP Nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
    ...lução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem: ...010, deverão ser considerados os indicadores globais, a que se refere a [[Resolução
    2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
    7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e nos artigos 2º e 3º da [[Resolução SF nº 134, de 17 de dezembro de 2010]],
    2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
    [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas
    2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
    de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto n° 56.125 de 23 de agosto de 2010]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na
    2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
    ...ução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
  • Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
    no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV * [[Resolução CC/CGP nº 06, de 28 de julho de 2010]];
    12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
    Resolução Conjunta CC/SGP nº 06,de 28 de julho de 2010, expede a presente portaria: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
    8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
    ...o Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem: ...tária e receita não tributária, estabelecidas no anexo da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009]], ficam fixadas na seguinte confor
    1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
    [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas
    11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011

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