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• Decreto nº 50.174, de 04 de novembro de 2005
  ...794, de 19 de maio de 1997]], que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vin [[Categoria: Prêmio de Incentivo]]
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• Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004
  ...plementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]], que instituiu o Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, prorrogado pela [[Lei Complementar nº [[Categoria: Prêmio de Incentivo]]
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• Lei Complementar n° 951, de 19 de dezembro de 2003
  ''Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, instituído pela Lei Complementar nº ...rogado até 21 de dezembro de 2007 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, instituído pela Lei Complementar nº
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• Lei n° 11.003, de 21 de dezembro de 2001
  ...52, de 30 de abril de 1996]], que dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo à Produtividade aos servidores ferroviários em exercício na Estrada de F "Artigo 1º - Poderá ser concedido Prêmio de Incentivo à Produtividade aos servidores ferroviários em exercício na Estrada de F
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• Lei Complementar nº 868, de 13 de abril de 2000
  <s>''Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ e dá providências correlatas.'' ...orrogado até 16 de março de 2002 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, instituído pela [[Lei Complementar nÂ
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• Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro de 1997
  ''Prorroga prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas.'' ...rogado até 31 de dezembro de 1998 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de d
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• Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996
  ...oncedido, aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, Prêmio de Incentivo, objetivando o incremento da produtividade e o aprimoramento da qualidade d "Artigo 2.º - O Prêmio de Incentivo de que trata esta lei será concedido em bases, termos e condições a sere
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• Decreto nº 40.964, de 28 de junho de 1996
  ...ealização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade aos servidores que especifica e dá providências correlat ... processo avaliatório específico para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Produtividade, a que se refere o parágrafo único do artigo 3.º da Lei
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• Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
  ''Dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vin '''Artigo 1.º -''' O Prêmio de Incentivo, instituído pela [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], alterada pe
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• Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996
  ''Dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo à Produtividade aos servidores que especifica e dá providências correlat <s>'''Artigo 1º -''' Poderá ser concedido Prêmio de Incentivo à Produtividade aos servidores ferroviários em exercício na Estrada de F
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• Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994
  ''Dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições que e ...ter experimental e transitório, pelo prazo de 12 (doze) meses, Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, objetivando o increme
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• Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010
  ...uição global mensal, para os fins do disposto neste artigo, o Prêmio de Incentivo previsto na [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na
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• Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
  ...ealização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ... processo avaliatório específico para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a que se refere o parágrafo único do artigo 4.º da
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• Lei Complementar nº 852, de 23 de dezembro de 1998
  ''Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ'' ...rogado até 31 de dezembro de 2000 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de d
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• Decreto nº 41.829, de 02 de junho de 1997
  ...ealização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ'' ...cação deste Decreto e que não forem avaliados, farão jus ao Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, correspondente ao período em que estiverem em exercíc
  2 KB (348 palavras) - 12h30min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
  ...plementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]], que instituiu o Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ para os servidores integrantes das clas '''Artigo 1º -''' A concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, instituído pela Lei Complementar nº
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• Lei nº 9.185, de 21 de novembro de 1995
  [[Categoria: Prêmio de Incentivo]]
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• Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  '''Artigo 9º''' - Fica instituída a Gratificação de Incentivo aos integrantes da série de classes de Assistência Agropecuário. '''Artigo 10''' - O valor da Gratificação de Incentivo de que trata o artigo anterior será de 15% (quinze por cento) do valor do
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• Resolução SS nº 223, de 04 de novembro de 2010
  '''Artigo 3° -''' Para efeito de pagamento do Prêmio de Incentivo Especial a que se refere o artigo 1º, da Resolução SS - 55 de 01 de abri [[Categoria: Prêmio de Incentivo]]
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• Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010
  ''Dispõe sobre a concessão de Premio de Incentivo Especial a profissionais de saúde que atuam em serviços específicos e/ou ...e 04/11/2005 e pelo Decreto n° 52.711, de 11/02/2008, instituí Premio de Incentivo Especial, em caráter temporário, aos profissionais médicos, enfermeiros
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