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- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009 ...s pagas ou devidas àquele título, nos termos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro 2009]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]]79 B (11 palavras) - 18h14min de 20 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 001, de 23 de março de 2011 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011]]89 B (14 palavras) - 18h16min de 20 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP Nº 09, de 24 de agosto de 2010 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010]]81 B (11 palavras) - 18h19min de 20 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009 ...a [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida le [[Categoria: Resolução de Apuração]]1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010 ...vereiro de 2010]] e [[nº 05, de 19 de maio de 2010]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP- nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas Resoluções Conju2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 5, de 26 de maio de 2009 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009]]79 B (11 palavras) - 19h19min de 20 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] conforme previsto na Resolução Conjunta CC/SEP/SGP8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] dezembro de 2008, e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta SF/SEP-01, de 12-02-2009 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]]84 B (11 palavras) - 19h24min de 20 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010 ...ei Complementar nº 1.079-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem: ...junta CC/SGP-5, de 19-05-2010]], será realizado nos termos do Anexo desta resolução.1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009 revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], resolvem:2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009 ...quele período de avaliação, à vista das metas fixadas na[[ Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]], devendo o valor a ser pago ...º''' - Para fins de cumprimento do disposto no art. 1º desta resolução conjunta, a retribuição mensal do servidor relativa2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009 ...r nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem: ...dores globais da Secretaria da Educação, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 06 de março de 2009]], para fins de pagamento da2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008 ...ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução. '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008 ...ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução. '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares, considerando-se: ...ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução.2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
- Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011 '''Artigo 4º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução Conjunta]]2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011 '''Artigo 4º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução Conjunta]]2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007 '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares, do Anexo que integra esta resolução.2 KB (284 palavras) - 20h50min de 15 de julho de 2011
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- Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010 ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010 ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010 ...lementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], ...pagas ou devidas àquele título, nos termos do artigo 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
- Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011 ...o Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] e [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011]].''1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011 ...s oito indicadores que compõem o índice DECAM encontram-se detalhadas em resolução específica. ...cia (base) descritos no Anexo I que faz parte integrante desta Resolução Conjunta;10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011 ...1.104, de 17 de março de 2010]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]], ...m fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010 ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010 ...Conjunta SF/SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP Nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP Nº 14, de 04 de novembro de 2010]],2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010 ...lução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem: ...010, deverão ser considerados os indicadores globais, a que se refere a [[Resolução2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e nos artigos 2º e 3º da [[Resolução SF nº 134, de 17 de dezembro de 2010]],2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010 [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
- Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010 de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto n° 56.125 de 23 de agosto de 2010]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010 ...ução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
- Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010 no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV * [[Resolução CC/CGP nº 06, de 28 de julho de 2010]];12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 Resolução Conjunta CC/SGP nº 06,de 28 de julho de 2010, expede a presente portaria: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010 ...o Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem: ...tária e receita não tributária, estabelecidas no anexo da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009]], ficam fixadas na seguinte confor1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010 [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
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