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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  2. planejar e realizar concursos e prêmios educacionais para alunos e educadores da rede pública estadual de ensino.
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ... se refere o § 1º deste artigo serão consideradas as despesas de outros prêmios que venham a ser instituídos para os fins de que trata o artigo 1º desta
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978
  ...ermos deste artigo, optar pelos benefícios referentes a futuras licenças-prêmios, deverá fazê-lo através de manifestação escrita devidamente protocolad
  15 KB (2 379 palavras) - 14h46min de 3 de agosto de 2016
• Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
  ... avos) da média mensal das que lhe houverem sido atribuídas a título de prêmios de produtividade, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 112, de
  15 KB (2 426 palavras) - 18h04min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...antagens pecuniárias previstas em lei, excetuadas as gratificações e os prêmios que sejam específicos das áreas em que vierem a atuar.” (NR);
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• Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013
  [[Categoria:Prêmios]]
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• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  I - propor ao Corpo Consultivo a constituição das Comissões Julgadoras de prêmios instituídos pela Secretaria da Cultura para incentivo à produção artís
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• Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  ... salário ou remuneração, bem como nas vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão ou na entidade de origem, salvo dis
  12 KB (1 972 palavras) - 14h11min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 14.824, de 11 de março de 1980
  V — prêmios de seguros sobre a vida, casa própria, veículos, fidelidade funcional e o
  6 KB (951 palavras) - 11h55min de 4 de agosto de 2014
• Lei nº 12.400, de 23 de novembro de 2006
  ...utuários ou compromissários compradores à conta de terceiros, tais como prêmios de seguros, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou rel
  7 KB (1 189 palavras) - 17h11min de 29 de julho de 2013
• Decreto nº 25.253, de 27 de maio de 1986
  '''IV''' - prêmios de seguros em geral (vida, fidelidade funcional, veículos, responsabilidad
  7 KB (1 177 palavras) - 18h59min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  '''Artigo 405''' - O Govêrno poderá conferir prêmios, por intermédio do órgão competente, dentro dos recursos orçamentários '''Artigo 406''' - É o Govêrno do Estado autorizado a conceder prêmios em dinheiro, dentro das dotações orçamentárias próprias aos autores do
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014
  artigo serão consideradas as despesas de outros prêmios que
  15 KB (2 295 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
• Resolução SGP nº 27, de 16 de julho de 2014
  Prêmios
  6 KB (1 007 palavras) - 15h42min de 17 de julho de 2014
• Decreto nº 7.460, de 22 de janeiro de 1976
  '''V''' - prêmios de seguros sobre a vida, casa própria, veículos, fidelidade funcional e o '''V''' — prêmios de seguros sobre a vida, casa própria, veículos, fidelidade funcional e o
  23 KB (3 798 palavras) - 19h44min de 29 de julho de 2014
• Decreto nº 22.158, de 03 de maio de 1984
  ...concurso de pessoal de nível superior, assessorias técnico-científicas, prêmios e patentes. '''V''' - participação em reuniões científicas, assessorias, patentes, prêmios, atividades editoriais e associativas de natureza técnico-científica: (NR
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• Decreto nº 36.135, de 27 de novembro de 1992
  V - participação em reuniões científicas e assessorias patentes e prêmios: e) prêmios.
  7 KB (1 257 palavras) - 21h04min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...lário ou da remuneração, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos pelo servidor no órgão de origem, observado ... salário ou remuneração, bem como nas vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão ou na entidade de origem.
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  '''Artigo 184 –''' O Governo poderá conferir prêmios por intermédio do órgão competente, dentro dos recursos orçamentários,
  105 KB (17 838 palavras) - 15h06min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 35.265, de 08 de julho de 1992
  ...sto que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário, abonos, ou prêmios eventuais, gratificação de natal, as contribuições feitas para o FGTS,
  5 KB (733 palavras) - 17h55min de 17 de setembro de 2014