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• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  '''III''' - acréscimo de 1/3 (um terço) das férias; computado para fins de décimo terceiro salário, das férias e do acréscimo
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  d) acréscimo de 1/3 (um terço) das férias; ...s não perderá o prêmio de produtividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, l
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  '''Artigo 133''' – É proibida a acumulação de férias, salvo por absoluta necessidade de serviço e pelo máximo de 3 (três) ano
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...es públicos do Estado, das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias.
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''XII -''' controlar o cumprimento da escala anual de férias de servidores;
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ...os valores referentes ao abono de permanência, acréscimo de um terço de férias, décimo terceiro salário, salário-família, salário-esposa, adicional d ...da e qualquer ausência, à exceção das que se verificarem em virtude de férias, licença à gestante, licença-paternidade e licença por adoção;
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...os valores referentes ao abono de permanência, acréscimo de um terço de férias, décimo terceiro salário, salário-família, salário-esposa, adicional d ...da e qualquer ausência, à exceção das que se verificarem em virtude de férias, licença à gestante, licença-paternidade e licença por adoção;
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...os valores referentes ao abono de permanência, acréscimo de um terço de férias, décimo terceiro salário, salário-família, salário-esposa, adicional d ...da e qualquer ausência, à exceção das que se verificarem em virtude de férias, licença à gestante, licença-paternidade e licença por adoção;
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...os valores referentes ao abono de permanência, acréscimo de um terço de férias, décimo terceiro salário, salário-família, salário-esposa, adicional d ...da e qualquer ausência, à exceção das que se verificarem em virtude de férias, licença à gestante, licença-paternidade e licença por adoção;
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
  ...26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias.
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 3 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 871, de 19 de junho de 2000
  ... de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias.
  3 KB (516 palavras) - 18h58min de 16 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  '''II -''' cálculo de férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias;
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  ... o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...ireito à gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, particip
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  ... o direito à gratificação "pro-labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  ...direito à gratificação “pro labore’ quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e
  9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
  ...direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e
  13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
  ...direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e
  12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
• Adicional de Insalubridade
  *férias;
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...e o servidor, a qualquer título, deixar de exercê-la, salvo nos casos de férias, nojo, gala, faltas abonadas, licença-prêmio, licença para tratamento de ... o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019