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- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015 [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercÃcio de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercÃcio de 2015, as metas e as linhas de3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015 [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participaà exercÃcio de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercÃcio de 2015,12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
- Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011 ...da pelo inciso I, do artigo 31 do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]) ...pela alÃnea "a", do inciso IV do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]])50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
- Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015 ''Regulamenta a [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]], que institui o Programa de Parcelamento [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]],21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
- Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015 [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]]'' tendo em vista o disposto no [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]], resolvem:12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
- Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015 do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (271 palavras) - 12h12min de 8 de dezembro de 2015
- Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015 ...C nº 23, de 19 de junho de 2007]], publicada no D.O. de 20-6-2007, e na [[Resolução CC nº 01, de 24 de janeiro de 2008]], publicada no D.O. de dezembro de 2015.3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015 ...]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituÃda pe Metas - ICA referente ao terceiro trimestre do exercÃcio de 201511 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
- Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015 da prorrogação de que trata a presente resolução; '''Artigo 4º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
- Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015 e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou Publicado no DOE de 05/01/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016013 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
- Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016 § 2º - Resolução do Procurador Geral do Estado poderá fixar a Secretaria da Fazenda, serão disciplinadas por Resolução Conjunta14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
- Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015 autorizados até 31-12-2015, de acordo com a Resolução SMA 15 de 23-3-2015.1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016
- Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016 '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
- Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016 ...o dada pelo artigo 203 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], ... as restrições impostas pelo [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], especialmente em seu artigo 2º, Resolve:1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
- Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016 de 2015 ...e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016 semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 2º semestre de 2015, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, institu10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
- Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016 Procuradoria Geral do Estado mediante Parecer PA 93/2015, Fazenda, nos termos desta Resolução, as concessões de diárias,5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
- Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016 de que trata o TÃtulo VI da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], e dá providências ...criado pelo artigo 195 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], destina-se6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
- Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016 ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]], publicada * - O [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]], que altera dispositivos2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
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