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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...o dos índices de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersec
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ...ementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:
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• Resolução SS nº 90, de 11 de setembro de 2013
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]] que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a ... 82, de 23 de julho de 2012]], passará a vigorar na forma do Anexo desta Resolução.
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• Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores que ...de abril de 2010]], [[Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012]] e [[Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013]], que dispõe sobre a classificação q
  3 KB (434 palavras) - 17h27min de 16 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]], será realizado nos te ...1-01-2013, ficando revogada a [[Portaria SPPREV nº 174, de 20 de julho de 2012]].</s>
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• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
  '''O Secretário da Fazenda''', à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ...mpenho de que trata o [[Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução nº 93, de 16 de setembro de 2013]], aos integrantes das classes de cargos ... ao Coordenador de Saúde conforme [[Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012]], parecer fundamentado anexado ao processo de Avaliação Especial de Dese
  20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrà fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ....086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...pecífico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ... Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve: ...-12-2008, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/ SGP-9, de 19-07-2012, será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997
  Incluído pelo [[Decreto nº 58.276, de 7 de agosto de 2012]] ... este decreto serão entregues conforme formulário que será definido por Resolução do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania.
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• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013
  ...12]], com alterações pela [[Resolução SGP nº 49, de 30 de novembro de 2012]]. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando automaticamente revo
  1 KB (191 palavras) - 12h58min de 10 de dezembro de 2013
• Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
  ...ulo - UNIVESP, observado o disposto na [[Lei nº 14.836, de 20 de julho de 2012]]; ...dania, de Gestão Pública e de Desenvolvimento Social editarão, mediante resolução conjunta, normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste de
  5 KB (825 palavras) - 17h35min de 17 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ...8, com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012; ...], com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012, observado o disposto nos Decretos, [[Decreto nº 53.221, de 8 de julho de
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 04, de 15 de janeiro de 2014
  ...º do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (179 palavras) - 17h32min de 20 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ...ra os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 |Resolução SF-62, de 11-11-2008]], que dispõe sobre a classificação quantitativa da ...- Os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...total de funcionários e servidores do Estado capacitados durante o ano de 2012, conforme fórmula abaixo: ...do como referência os parâmetros do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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