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• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto (redução de R$ 583,7 milhões) de fator sup
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Lei nº 12.472, de 26 de dezembro de 2006
  ... Estaduais, determinados pelas Leis [[Lei nº 11.328, de 26 de dezembro de 2002]] e [[Lei nº 12.402, de 22 de novembro de 2006]].
  1 KB (203 palavras) - 13h44min de 29 de novembro de 2013
• Lei nº 12.787, de 27 de dezembro de 2007
  ...s já transferidos nos termos dos Decretos n.ºs 46.933, de 19 de julho de 2002 e 51.634, de 7 de março de 2007.
  5 KB (768 palavras) - 13h14min de 13 de dezembro de 2013
• Lei nº 13.288, de 18 de dezembro de 2008
  ...dos Deputados Estaduais prevista na [[Lei nº 11.328, de 26 de dezembro de 2002]].
  1 KB (219 palavras) - 13h40min de 9 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002;
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...de 2008]], e artigo 5º da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], deverão ser obedecidos os seguintes requisitos:
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• Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014
  ... 93/2013, exarado no Processo GDOC nº 18488-1042549/2013 (SE 005326/1600/2002), aprovado parcialmente pelo Procurador Geral do Estado, nos termos da mani
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• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto (redução de R$ 583,7 milhões) de fator sup
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Lei nº 12.683, de 26 de julho de 2007
  ''Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1973 e 2002''. MCXLIV - Lei nº 11.222, de 30 de julho de 2002;
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• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto (redução de R$ 583,7 milhões) de fator sup
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.052, de 01 de julho de 2008
  ...dispositivo no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]] ...- ARTESP, instituída pela ''Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002'', passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º:
  2 KB (261 palavras) - 20h01min de 23 de abril de 2014
• Instrução UCRH nº 03, de 24 de abril de 2014
  ...e 1970]], com nova redação dada pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]. '''DECLARO''', ainda, estar ciente de que após este prazo não poderei
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• Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002
  ...bre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas'' ...considerando as disposições da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
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• Decreto nº 25.253, de 27 de maio de 1986
  ... (Acrescentado pelo artigos 5º do [[Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002]])
  7 KB (1 177 palavras) - 18h59min de 28 de abril de 2014
• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]] e
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• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  ... 1975]], com nova redação pelo [[Decreto nº 46.515, de 28 de janeiro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
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• Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014
  ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]].
  31 KB (5 175 palavras) - 11h53min de 29 de março de 2019
• Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...- Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (274 palavras) - 13h59min de 20 de junho de 2014
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  Constituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], o valor dos décimos incorporados pelo exercício
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