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• Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
  § 1º - Para fins deste decreto, teletrabalho é a modalidade o disposto no § 1º, do artigo 3º, deste decreto;
  14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  e Gestão, para a validação dos cálculos, nos termos do [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]]. Publicado no DOE de 28/06/2017 - página 05
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  ... de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]. Publicado no DOE de 28/06/2017 - página 05
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução SF nº 86, de 02 de outubro de 2017
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  1 KB (252 palavras) - 12h45min de 4 de outubro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 06''' [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]].
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  '''ANEXO DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 07''' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 07'''
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08''' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08'''
  7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
• Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
  2 KB (240 palavras) - 13h00min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.664, de 30 de junho de 2017
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
  1 KB (213 palavras) - 14h10min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.665, de 30 de junho de 2017
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
  1 KB (218 palavras) - 14h13min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.666, de 30 de junho de 2017
  '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a promoção '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será
  7 KB (1 177 palavras) - 14h25min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]],
  2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
  normas estabelecidas neste decreto. condições previstas neste decreto.
  15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
  referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017, deverão dia 21 (vinte e um) de agosto de 2017.
  4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
• Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
  ...siderando a edição do Decreto 61.464/2015 e a edição do Decreto 62.598/2017, resolve: ...rçamento e Finanças Públicas – Cotan, a que se refere o artigo 3º do Decreto 61.464, de 28-08-2015, na seguinte conformidade:
  3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
• LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017
  Altera dispositivos do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], e da [[Lei Complementar nº 1.224, de '''Artigo 1º''' - O inciso IX do artigo 18 do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], acrescido pela [[Lei nº 3.404, de 16
  2 KB (315 palavras) - 13h07min de 4 de setembro de 2017
• Resolução SF nº 76, de 01 de setembro de 2017
  O Secretário da Fazenda, à vista do Decreto 30.595, de 13-10-1989, resolve: ...que se refere o artigo 3º do Decreto 30.595, de 13-10-1989, alterado pelo Decreto 38.687 de 27-05-1994, passam a ser os constantes do Anexo que faz parte des
  1 KB (220 palavras) - 13h55min de 4 de setembro de 2017
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  o disposto no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a necessidade de est Publicado no DOE de 28 de setembro de 2017 - Consultar DOE página 31
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  '''Disponível no DOE de 07/10/2017 - Consultar DOE página 05''' '''Disponível no DOE de 07/10/2017 - Consultar DOE página 05'''
  16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
• Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017
  para o exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, o valor anual máximo
  2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017