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Resultados nos títulos das páginas

  • Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
    ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
    15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
  • Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
    ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
    15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
  • Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
    ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício. ...e 8, de 31-10-2013, e por comissão interna de apuração constituída por Portaria DETRAN-SP - 1.252, de 07-08-2013.
    7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015

Resultados nos textos das páginas

  • Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    [[Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10) [[Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012]] (vigênia 01/10/11)
    4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    *[[Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014]] (vigência 01/06/13) *[[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]]
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ... do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Participação nos Resultados - PR
    ...Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] *[[Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014]] (vigência 01/01/13)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Salário-Família
    [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/0 [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2009/48.htm Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009] (01/02/2009)
    9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
  • Seleção de Normativos
    ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
    56 KB (8 487 palavras) - 19h06min de 26 de agosto de 2024
  • Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
    Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]] ...éscimo a que se refere o “caput” deste artigo serão estabelecidos em portaria do Superintendente do IAMSPE.
    6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
    Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.249, de 28 de maio de 2014]] Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.249, de 28 de maio de 2014]]
    25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
    inserido pela [[Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014]] Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.249, de 28 de maio de 2014]]
    28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
    ...As atribuições detalhadas dos empregos públicos serão estabelecidas em portaria do Diretor Geral da FAMERP, a ser publicada no prazo de 90 (noventa) dias c Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]]
    25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
  • Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
    Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ...5 de fevereiro de 2011]; no [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7872.htm| Decreto nº 7.872, de 26 de dezembro de 2012]; e no
    11 KB (1 871 palavras) - 16h26min de 18 de janeiro de 2013
  • Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
    ...5 de fevereiro de 2011]; no [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7872.htm| Decreto nº 7.872, de 26 de dezembro de 2012]; e no ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
    12 KB (2 087 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2014
  • Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur
    8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...o 8º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], resolve:
    2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
  • BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
    ..., de quaisquer dos entes federativos, salvo nas hipóteses previstas nesta portaria; e ===2014===
    4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
    previstas nesta lei, por portaria do Comandante-Geral da Polícia fixados por portaria do Comandante-Geral da Polícia Militar.
    11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
    ...iais militares, para fins de concessão da DEJEM, serão estabelecidos por portaria do Comandante-Geral da Polícia Militar. ...de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.
    6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016
  • Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
    ...a [[Portaria SPPREV 111/13, de 06-03-2013]], que altera os dispositivos da Portaria SPPREV de 18-12-2009, '''Art. 9 '''- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
    5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
  • Auxílio Reclusão
    ...p/visualiza/index.jsp?data=02/06/2003&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=176;Portaria MPS Nº 727, de 30 de maio de 2003] ( vigência de 01-06-03) ...sp/visualiza/index.jsp?data=10/05/2004&jornal=1&pagina=35&totalArquivos=56;Portaria MPS Nº 479, de 07 de maio de 2004 ](vigência de 1º/5/2004)
    7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
  • Auxílio Reclusão Polícia Militar
    ...p/visualiza/index.jsp?data=12/04/2007&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=100;Portaria interministerial MPS/MF nº 142, 11 de abril de 2007] (vigência 01/04/07) ...p/visualiza/index.jsp?data=12/03/2008&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=112;Portaria interministerial MPS/MF nº 77, 11 de março de 2008] (vigência 01/03/08)
    6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018

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