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• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  ...usive no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de que tratam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30
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• Decreto nº 13.462, de 11 de abril de 1979
  ...eira», do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, ocorrer uma das seguintes hipóteses: ...inte, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
  5 KB (847 palavras) - 02h38min de 8 de outubro de 2012
• Decreto nº 4.489, de 13 de setembro de 1974
  ...tada pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) ou por entidades médico-hospitalares com as quais o referido órgão mant
  4 KB (682 palavras) - 18h05min de 28 de setembro de 2012
• Decreto nº 23.490, de 21 de maio de 1985
  ...ito do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, é descentralização de seus serviços de assistência médico-ambulatori ...ancisco Morato de Oliveira”, visto como ambos são órgãos próprios do IAMSPE; considerando, por último, quem em 12 de fevereiro de 1985, ocorreu a inau
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• Decreto nº 58.582, de 21 de novembro de 2012
  ...dores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...vidor do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para fins de cálculo do valor da Bonificação por Resultados - BR, insti
  2 KB (282 palavras) - 18h57min de 22 de novembro de 2012
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...dente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe, à vista do disposto na [[Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], regulam ...dades do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
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• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...ive no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, poderão também ser realizadas sob a forma de Plantão, na conformidade d
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  ...ive no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, cujos serviços sejam prestados durante as 24 (vinte e quatro) horas do di
  3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
  ...ive no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
  2 KB (274 palavras) - 18h44min de 20 de abril de 2022
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  ...ial do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, para a obtenção do tratamento e/ou frequência ao Programa de Reabilita�
  9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 58.900, de 21 de fevereiro de 2013
  <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>1.600</td><td>5.400</td></tr>
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• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  <tr><td> Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE <td align="right"> 800 <td align="right"> 2.000 <td align="right"> 3.311 < <tr><td> Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE <td align="right"><s> 800 </s><td align="right"><s> 2.000 </s><td align="r
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• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>2.922</td><td>3.392</td></tr>
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 44.328, de 11 de outubro de 1999
  ...PESP, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ou do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, bem como não será compu
  3 KB (555 palavras) - 14h16min de 27 de fevereiro de 2013
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ...ESP e do Instituto de Assistência Médica do Servidor público Estadual - IAMSPE.
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Decreto n° 59.081, de 12 de abril de 2013
  ...mbito do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, nas atividades especificadas, e dá providências correlatas'' ...mbito do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, será retribuído pela prestação de serviço autônomo sob a forma de ho
  6 KB (982 palavras) - 19h35min de 15 de abril de 2013
• Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário,
  6 KB (916 palavras) - 12h54min de 10 de maio de 2013
• Lei nº 12.291, de 02 de março de 2006
  ...ica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE'' ... não tenham, anteriormente, sido inscritos no quadro de beneficiários do IAMSPE ou dele desistido.
  2 KB (307 palavras) - 13h32min de 10 de maio de 2013
• Lei nº 9.978, de 20 de maio de 1998
  ...rios do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual - Iamspe, e dá providências correlatas'' ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
  2 KB (383 palavras) - 13h57min de 27 de novembro de 2015
• Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
  ...uadro do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore", na forma do art
  3 KB (446 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015