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- Decreto nº 50.974, de 02 de dezembro de 1968 a) licença-prêmio;5 KB (775 palavras) - 11h06min de 21 de novembro de 2014
- Lei Complementar Nº 562, de 20 de julho de 1988 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ... Adicional de Local de Exercício quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se34 KB (5 696 palavras) - 14h11min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968 VI - manifestar-se sobre pedidos de licença-prêmio e proceder a indicações de exatores para as funções de Coletor, Escriv VII - manifestar-se sobre pedidos de licença-prêmio dos servidores subordinados;93 KB (15 724 palavras) - 16h54min de 26 de novembro de 2014
- Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
- Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
27 KB (4 461 palavras) - 18h25min de 26 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013
12 KB (2 037 palavras) - 19h17min de 5 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015 em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
- Decreto nº 48.826, de 23 de julho de 2004
3 KB (417 palavras) - 17h30min de 26 de janeiro de 2015
- Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015 13.1.1. Se o afastamento for por motivo de férias ou licença-prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o período de14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
- Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014 1. afastar-se em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidad4 KB (594 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
- Decreto nº 49.532, de 26 de abril de 1968
10 KB (1 392 palavras) - 12h31min de 10 de fevereiro de 2015
- Gratificação de Gestão Educacional - GGE ...ão de Gestão Educacional - GGE quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, li3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
- Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015 '''12.2.1.''' Se o afastamento for por motivo de férias ou licença-prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o período de 15 (quinze) d13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 12.961, de 13 de dezembro de 1978 '''VIII''' licença-prêmio;20 KB (3 194 palavras) - 18h20min de 2 de março de 2015
- Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986 ...ido no inciso VI o Procurador de Autarquia afastado em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, falt31 KB (4 988 palavras) - 14h13min de 3 de março de 2015
- Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988 ... VI deste artigo o Procurador de Autarquia afastado em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, falt12 KB (1 813 palavras) - 18h05min de 3 de março de 2015
- Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968 VII - conceder licença-prêmio em pecúnia: I - o exame e registro das requisições de despesa de material e serviços, licença-prêmio em pecúnia e de despesa de exercícios encerrados;162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
- Decreto nº 33.790, de 16 de outubro de 1958
25 KB (4 162 palavras) - 20h02min de 5 de março de 2015
- Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
3 KB (446 palavras) - 17h42min de 16 de novembro de 2015
- Decreto nº 52.855, de 1º de abril de 2008 ..., a título de indenização, de períodos de férias não gozadas e/ou de licença-prêmio não usufruídas ou não utilizadas para qualquer efeito legal, nas hipóte ..., a título de indenização, de períodos de férias não gozadas e/ou de licença-prêmio não usufruídas ou não utilizadas para qualquer efeito legal, observada a3 KB (520 palavras) - 19h21min de 13 de março de 2015
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