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• Resolução SAP nº 188, de 22 de setembro de 2011
  resolução, os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência ...ea de saúde abrangidas pela [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992|LC674/92]];e experiência de, no mínimo, 3 anos de atuação profissional
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• Resolução SAP nº 189, de 22 de setembro de 2011
  resolução, os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência ...ea de saúde abrangidas pela [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992|LC674/92]]; e experiência de, no mínimo, 3 anos de atuação profissional
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• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  ...i complementar, regidas pela [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 ]]. ...stituída pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 ]].
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• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ... que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992]] e suas alterações. (Revogado pelo artigo 12 do [[Decreto nº 53.966, de ...sua abrangência, serão definidos em regimento interno, aprovado mediante Resolução do Secretário da Fazenda.
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• Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992
  ...rtigo 2º''' - As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: (Redação dada pelo Art ...tes critérios: (Ver Decretos: [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]] , [[Decreto nº 38.702, de 31 de maio de 1994]], [[Decreto nº 40.204, de
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• Decreto nº 43.324, de 20 de julho de 1998
  ...rtigo 2º do [[Decreto nº. 36.202, de 9 de dezembro de 1992]], em face da Resolução nº 30, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IB ...o Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]], alterada pelo artigo 15 da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro
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• Decreto nº 44.452, de 25 de novembro de 1999
  ...vas da população residente nos Municípios do Estado, conforme dispõe a Resolução nº 28, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IB ...que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]], alterado pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 830, de 15 de setembr
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• Decreto nº 44.853, de 26 de abril de 2000
  ...go 2º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 5, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBG ...rcício, instituído pela [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]], alterada pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 830, de 15 de setembr
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• Decreto nº 46.047, de 24 de agosto de 2001
  ...go 2º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 9, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBG ...rcício, instituído pela [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]], alterada pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 830, de 15 de setembr
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• Decreto nº 46.048, de 24 de agosto de 2001
  ...go 2º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 9, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBG ...rcício, instituído pela [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]], alterada pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 830, de 15 de setembr
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• Decreto nº 46.050, de 24 de agosto de 2001
  ...go 2º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 9, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBG ...rcício, instituído pela [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]], alterada pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 830, de 15 de setembr
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• Decreto nº 46.051, de 24 de agosto de 2001
  ...go 2º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 9, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBG ...rcício, instituído pela [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]], alterada pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 830, de 15 de setembr
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• Decreto nº 46.049, de 24 de agosto de 2001
  ...igo 2º do [[Decreto nº 36.202, de 9 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 9, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBG ...rcício, instituído pela [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]], alterada pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 830, de 15 de setembr
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• Decreto nº 40.204, de 20 de julho de 1995
  ...go 2º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 44, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IB ...rcício, instituído pela [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]], aos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo,
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• Decreto nº 38.702, de 31 de maio de 1994
  ...go 2º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 20, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IB ...rcício, instituído pela [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]], aos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo,
  3 KB (540 palavras) - 12h49min de 1 de novembro de 2011
• Decreto nº 41.181, de 24 de setembro de 1996
  ...o 2.º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 38, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IB ...rcício, instituído pela [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]], aos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo,
  3 KB (446 palavras) - 17h43min de 15 de outubro de 2014
• Resolução SS nº 118, de 09 de novembro de 2011
  - 674 de 08, publicada a 09 de abril de 1992, 1 função deserviço público de Chefe de Seção Técnica de Saúde, des do artigo 1º desta Resolução, que seja integrante da área de
  2 KB (366 palavras) - 14h52min de 10 de novembro de 2011
• Resolução nº 225, de 11 de novembro de 2011
  desta resolução, os seguintes requisitos de escolaridade e de ...tar nº 674, de 08 de abril de 1992|Lei Complementar 674, de 8 de abril de 1992]]; e experiência de, no mínimo, 3 anos de atuação profissional na área
  5 KB (810 palavras) - 11h10min de 16 de novembro de 2011
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ... de que trata o artigo 11 da[[ Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]], com as alterações introduzidas pela [[Lei Complementar nº 840, de 31 ...es e as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas por resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
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• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  ... de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]], com as alterações introduzidas pela[[ Lei Complementar nº 840, de 31 ...competências previstas neste decreto poderão ser complementadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
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