Criar a página "Tribunal de Contas do Estado" nesta wiki!

• Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
  ''Disciplina o desenvolvimento funcional, mediante progressão e promoção, de que trata o artigo 8º, da ...embro de 2007]], aplicável aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências''
  7 KB (1 176 palavras) - 13h44min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996
  ''Dispõe sobre a absorção de gratificação, nos vencimentos e salários dos servidores que especifica e O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 569 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  ...stração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
• Lei nº 8.491, de 27 de dezembro de 1993
  ''Institui gratificação para os integrantes das classes e séries de classes que especifica, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 201 palavras) - 10h24min de 27 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992
  ...se de remuneração e proventos dos funcionários servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  ''Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...ntes das classes e séries de classes adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, passam a ser os fixados nos Anexos I a XVII, na seguinte
  23 KB (3 494 palavras) - 14h32min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ... Vencimentos Aplicáveis aos funcionários públicos civis e servidores do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...classes s séries de classes, adiante mencionadas, passam, em decorrência de reclassificação, a ser os fixados nos seguintes Anexos que integram esta
  16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  ...e de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972
  ''Eleva os vencimentos dos funcionários públicos civis e militares do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  8 KB (1 250 palavras) - 18h39min de 11 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974
  ''Eleva os vencimentos do funcionários públicos civis e militares do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  8 KB (1 290 palavras) - 12h34min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  Eleva os vencimentos dos funcionários públicos civis e militares do Estado e da providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
  O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica que os processos tratando de aposentadorias concedidas, a
  907 B (134 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
  ...o ato ou concessão e o interessado deverão assinar o Termo de Ciência e de Notificação, juntando-o aos demais documentos previstos nas Instruções O modelo do Termo encontra-se disponível no endereço www.tce.sp.gov.br/legislacao/ins
  901 B (141 palavras) - 15h41min de 15 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995
  ...alores constantes das Escalas de Vencimentos que especifica para a unidade do Sistema Monetário Nacional, e dá outras providências O Governador do Estado de São Paulo:
  13 KB (2 073 palavras) - 19h19min de 31 de julho de 2019