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  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
    Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
    10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
    [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]
    5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
    [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]
    7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Área da Saúde); <tr><th>[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
    *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (altera valor unitário da quota) *[[Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012]]
    2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
  • Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
    [[Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) [[Resolução SF nº 03, de 13 de outubro de 2011]](Publicada 15/01/11)
    5 KB (766 palavras) - 18h53min de 25 de outubro de 2011
  • Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
    ...6&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
    5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação de Representação
    <li>[[Decreto nº 56.721, de 03 de fevereiro de 2011]] (vigência 01/01/11)</li> <li>[[Decreto nº 57.020, de 25 de maio de 2011]] (vigência 26/05/11)
    20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
  • Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
    ...6&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
    10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Área da Saúde); [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]]
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
    *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da quota) *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (altera valor unitário da quota)
    3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
    ...03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por cento) da soma das parcel '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
    2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011
    ...ositivos à [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF '''Artigo 1º -''' Fica restabelecida a Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações posteriores.
    3 KB (419 palavras) - 09h10min de 13 de dezembro de 2011
  • Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
    para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
    16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
  • Seleção de Normativos
    ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ...green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
    55 KB (8 382 palavras) - 17h50min de 6 de junho de 2024
  • Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
    [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], institu ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2011, corresponde
    10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
  • Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
    § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]'' ...osto no § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]],
    10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
  • Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011
    ...utubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal d
    2 KB (322 palavras) - 16h52min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
    ...outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' ...DR nº 06, de 19 de outubro de 2011| CC/SGP/SF/SPDR-6, de 19 de outubro de 2011]],
    3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
    ...outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
    2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011

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