Criar a página "Decreto - Lei 1970" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 1.013, de 06 de julho de 2007
  ...2, de 02 de outubro de 1974]], e o [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], e dá providências correlatas'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  20 KB (3 320 palavras) - 18h18min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 639, de 30 de novembro de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Os vencimentos, salários, valor-base da remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos d
  19 KB (3 081 palavras) - 19h58min de 16 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ...635, de 1° de janeiro de 2011, e inserida em sua estrutura básica pelo [[Decreto n° 57.127, de 12 de julho de 2011]], fica organizada nos termos deste decreto.
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 539, de 26 de maio de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... provimento dos cartórios extrajudiciais reger-se-ão pelo disposto nesta lei complementar.
  19 KB (3 186 palavras) - 17h53min de 3 de abril de 2014
• Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970
  Lei Nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970 ... artigo 24 da Constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei:
  35 KB (6 103 palavras) - 13h18min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 71, de 11 de dezembro de 1972
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...eceita do IAMSPE será constituída de: (Redação dada pelo art. 2º da [[Lei nº 106, de 11 de junho de 1973]])
  8 KB (1 380 palavras) - 12h04min de 10 de agosto de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 24 de abril de 2014
  ...creto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]], com nova redação dada pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]. '''DECLARO''', ainda, estar ciente de § 6º- Os servidores públicos que tomarem posse após a promulgação desta lei, terão 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da posse, para inscrev
  3 KB (515 palavras) - 10h43min de 25 de abril de 2014
• Lei nº 94, de 29 de dezembro de 1972
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...igo 1º da [[Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967]]; do artigo 2º da [[Lei nº 10.059, de 08 de fevereiro de 1968]]; e de disposições de outras leis
  7 KB (1 110 palavras) - 14h14min de 11 de agosto de 2015
• Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987
  ...'', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...ecretário do Menor, com as incumbências definidas e regulamentadas neste decreto.
  84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 52.737, de 21 de fevereiro de 2008
  ...ração Financeira e Orçamentária do Estado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008]], ...e decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 51.794, de 09 de maio de 2007]].
  2 KB (307 palavras) - 14h05min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 51.794, de 09 de maio de 2007
  ... vista do disposto nos [[Decreto nº 51.641, de 12 de março de 2007]] e [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007]], '''V''' - Unidade de Coordenação Estadual PNAGE/SP-UCE/PNAGE/SP;
  2 KB (304 palavras) - 14h41min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 51.514, de 24 de janeiro de 2007
  ..., à vista do disposto na Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006, e nos Decreto nºs 51.460 e 51.462, ambos de 1º de janeiro de 2007, ... sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de promulgação da lei orçamentária para o exercício de 2007.
  2 KB (274 palavras) - 14h58min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 51.691, de 22 de março de 2007
  ...istração Financeira e Orçamentária do Estado e à vista do disposto no Decreto nº 38.708, de 6 de junho de 1994, ...e decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 38.916, de 18 de julho de 1994]].
  2 KB (339 palavras) - 15h12min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975
  Revogado pelo [[Decreto N 7.770, de 05 de abril de 1976]] ...issão de estagiários nas escolas estaduais, nos termos do artigo 39 da [[Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974]], e dá outras providênci
  7 KB (1 147 palavras) - 13h48min de 25 de junho de 2014
• Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975
  ...e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967|Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],'' ...o dada pelo artigo 1º pelo [[Decreto nº 26.926, de 20 de março de 1987|Decreto nº 26.926, de 20 de março de 1987]])
  50 KB (8 459 palavras) - 13h08min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  ... sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e dá providências correlatas'' ... Pública, fica com sua estrutura organizacional definida nos termos deste decreto.
  51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 7.460, de 22 de janeiro de 1976
  ...lantações de novos descontos ou alterações dos já existentes processam-se diretamente, sem interferência da Secretaria da Fazenda; ... operam, na quase totalidade, com quatro códigos de descontos, registrando-se um movimento mensal de 272 códigos, com milhares de associados;
  23 KB (3 798 palavras) - 19h44min de 29 de julho de 2014
• Decreto nº 22.384, de 20 de junho de 1984
  ...latorial do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE e dá outras providências'' ...a [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], e no artigo 15 de [[Decreto-lei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969]], e diante da exposição de
  16 KB (2 453 palavras) - 13h56min de 31 de julho de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  ... Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ..., Comércio, Ciência e Tecnologia passa a ser organizada nos termos deste decreto.
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 24.933, de 24 de março de 1986
  ...lo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...to nº 24.932, de 24 de março de 1986]], fica organizada nos termos deste decreto.</s>
  32 KB (5 290 palavras) - 15h04min de 11 de agosto de 2014