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• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...de Projetos é organizada pelo [[Decreto nº 63.193, de 05 de fevereiro de 2018]]. ...dicas do Estado – DPME, para cumprimento do disposto no artigo 191 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], de acordo com a sua capacidade.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018
  ...Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], alterada pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] e o Parecer CJSF 735/2012, comunicam 01-03-2018.
  648 B (98 palavras) - 13h11min de 6 de março de 2018
• Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
  nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], fica fixada em
  960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF Publicado no DOE de 08/03/2018 - Consultar DOE pág 11
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  a seguinte lei complementar: a XXXVIII que integram esta lei complementar, na seguinte
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], que institui o Plano de carreiras, ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'''
  7 KB (1 024 palavras) - 18h51min de 26 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.319, de 28 de março de 2018
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: o artigo 32, inciso II, alíneas “a” e “b”, da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], e alterações posteriores, em decorr
  3 KB (450 palavras) - 12h21min de 29 de março de 2018
• Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018
  ''Dispõe sobre a concessão de abono complementar, ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm| Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008]''
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• Resolução SF nº 52, de 03 de maio de 2018
  ...ntar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008| 1.080, de 17-12-2008]], e [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010| 1.122, de 30-06-2010]], do Quadro dos Se ...enda, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar 1.306, de 27-09-
  1 KB (201 palavras) - 11h14min de 4 de maio de 2018
• Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018
  a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar,
  19 KB (3 137 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SPG nº 26, de 16 de maio de 2018
  trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], para os ... legais, e à vista do disposto no [[Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018]], resolve:
  3 KB (457 palavras) - 13h01min de 24 de maio de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  especial regrada pela [[Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010]], considerando-se os dias de licença par Publicado no DOE de 31/05/2018 - Consultar DOE página 05
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Lei Complementar nº 1.324, de 08 de junho de 2018
  a seguinte lei complementar: I a III que integram esta lei complementar, na seguinte conformidade:
  3 KB (449 palavras) - 11h48min de 11 de junho de 2018
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  do Quadro de Apoio Escolar, prevista na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], Escolar – QAE, prevista na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]].
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2018''
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
  seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2018''
  2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
• Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], que institui o Plano a seguinte lei complementar:
  4 KB (556 palavras) - 11h26min de 25 de junho de 2018
• Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
  Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], bem como de seus critérios 31 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  cumprimento ao artigo 3o, II, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]; publicação, produzindo efeitos a partir de 01-07-2018.
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018
  artigo 55, § 3º, da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]], com a redação dada pelo artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], resolve:
  1 KB (174 palavras) - 13h06min de 4 de julho de 2018