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• Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
  ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' ...residente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:
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• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008||Lei Complementar 1.079]], Faz Saber que:'' ...a [[Portaria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...o de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Portaria.'' 6 Etec Polivalente de Americana Americana 82,79
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  ...cia Civil do Estado de São Paulo, o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 8 - Presidente Prudente e dá providências c '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
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• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079/2008]],'' ... [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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• Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...conveniência de instituir grupo que acompanhe todas as fases da política de Bonificação por Resultados, tornando tal grupo referência para todos os
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• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  ''Regulamento da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda'' ...ibuições e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
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• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ''Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  ...cia Civil do Estado de São Paulo, o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 9 - Piracicaba e dá providências correlatas CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
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• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
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• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Progressão Penitenciária que especifica e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...iza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
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• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...8, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas ...8, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições ... 06 de maio de 2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
  ''Institui na Secretaria da Fazenda do Estado de São O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, à vista ...pelos Decretos nºs [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013| 58.945, de 08-03-2013]] e
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