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• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ... prestação, mediante convênio, de serviços assistenciais nas áreas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho, '''IX''' - em relação à portaria:
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• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  IV - Centro de Atendimento de Saúde; b) Equipe de Portaria;
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• Decreto nº 45.271, de 05 de outubro de 2000
  ... prestação, mediante convênio, de serviços assistenciais nas áreas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho, IX - em relação à portaria:
  26 KB (4 321 palavras) - 17h15min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  ...stribuição das Unidades Laboratoriais de Referência será realizada por portaria do Diretor Técnico de Departamento. ... único -''' A distribuição das Equipes Operacionais será realizada por portaria do Diretor Técnico de Departamento.
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• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  ... prestação, mediante convênio, de serviços assistenciais nas áreas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho, IX - em relação à portaria:
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  '''IV''' - Centro de Atendimento de Saúde; '''b)''' Equipe de Portaria;
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• Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005
  ''Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas'' ...põe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
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• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  5.3 - Portaria e Zeladoria (A-42) 11. - Contadoria Seccional junto à Secretaria da Saúde Pública (CS-5)
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  e) Secretaria da Saúde; ...os Serviços Públicos do Estado de São Paulo será disciplinado mediante portaria do Responsável pela Ouvidoria Geral do Estado.
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  ármino Antônio de Souza - Secretário da Saúde ...sede e foro na Capital do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria da Saúde.
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• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  d) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; ...esporte e de atividades físicas, de recreação e de lazer, objetivando a saúde e o bem-estar do cidadão;
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; '''Artigo 4º''' - Os Centros de Reintegração e Atendimento à Saúde, de Trabalho e Educação e de Segurança e Disciplina contam, cada um, com
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ... pelas letras de “A” a “R”, destinada aos cargos efetivos da Área Saúde, na conformidade do Anexo III desta lei complementar; ...es os valores previstos na Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos - Área Saúde, constante do Anexo III desta lei complementar.
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; '''Artigo 4º''' - Os Centros de Reintegração e Atendimento à Saúde, de Trabalho e Educação e de Segurança e Disciplina contam, cada um, com
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  '''I''' - realizar, desde a portaria inicial até o relatório conclusivo, e o período de licença para tratamento de saúde não excedente
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  '''I''' - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria;</s> '''Artigo 13''' - O procedimento de correição será instaurado mediante portaria do Presidente da Corregedoria Geral da Administração, em atendimento a de
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• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto '''Artigo 8º''' – Os servidores da Secretaria de Estado da Saúde
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  '''VI''' - Diretoria de Saúde (DS), órgão responsável pela implementação saúde da Polícia Militar;
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  ...ivo que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 25 (vinte e cinco) anos. ...o de serviço público prestado sob condições especiais, prejudiciais à saúde ou à integridade física, dependerá de comprovação do exercício das at
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• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  modificação do estado de saúde física e/ou mental, comprovada para tratamento de saúde ou de aposentadoria por invalidez, for
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