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- Decreto nº 28.956, de 30 de setembro de 1988 ...docentes das unidades de ensino técnico de 2º Grau do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”'' ...legais e com fundamento no artigo 3º do Decreto nº 28.493, de 9 de junho de 1988,7 KB (1 226 palavras) - 02h37min de 6 de setembro de 2012
- Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986 ...io, prevista no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]]'' ...e suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Educação,8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
- Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981 ...Seção I do Capítulo VII da [[Lei Complementar nº 201, de 9 de novembro de 1978]]'' '''PAULO SALIM MALUF''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011
- Decreto nº 54.376,de 26 de maio de 2009 Revogado pelo artigo 15 do [[Decreto nº 68.829, de 04 de setembro de 2024]] <s>''Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante nº5 KB (816 palavras) - 14h47min de 5 de setembro de 2024
- Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005 ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (552 palavras) - 17h40min de 25 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986 ...ionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, altera as referências iniciais e finais das classes que especifica e dá O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 236, de 29 de maio de 1980 ...nta dispositivo ao Título VI da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (443 palavras) - 12h40min de 22 de julho de 2011
- Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998 ...o de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007 ...es do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (677 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
- Decreto nº 44.722, de 23 de fevereiro de 2000 ...ríodos de férias não gozadas, por absoluta necessidade de serviço e/ou de licenças-prêmio não usufruídos ou não utilizados para qualquer efeito MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (420 palavras) - 20h00min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 ...gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas''19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
- Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009 ...ltados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979 ...s Disposições Transitórias da [[Lei Complementar n.o 180, de 12 de maio de 1978]]'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
- Vantagens Pecuniáriass [[Adicional de insalubridade|Adicional de Insalubridade]] [[Adicional de Local de Exercício - ASP]] - <span style="color:green">'''Revogado'''</span>10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
- Bônus ==Lei de Criação== [[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]] (vigência 11/12/03)3 KB (415 palavras) - 18h28min de 3 de outubro de 2011
- Decreto nº 51.599, de 26 de fevereiro de 2007 ''Estabelece a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente'' ...to nº 51.536,d e 1º de fevereiro de 2007|nº 51.536, de 1º de fevereiro de 2007]],3 KB (520 palavras) - 12h11min de 13 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 ... e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON ...úblicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 ...etaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
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