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- Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005 ...do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria de Estado da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...iderando as disposições da [[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]];15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004 ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (567 palavras) - 17h37min de 25 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ucação, ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado -Município.5 KB (764 palavras) - 17h36min de 25 de julho de 2011
- Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e ...iderando as disposições da [[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]];12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ducação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado -Município.5 KB (761 palavras) - 14h32min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002 ...nto aos servidores do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
- Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002 ...a "Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
- Decreto nº 40.536, de 12 de dezembro de 1995 ''Institui o Programa Permanente da Qualidade e Produtividade no Serviço Público e dá providências correlat MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,13 KB (2 013 palavras) - 17h31min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009 ...e promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
- Decreto nº 28.956, de 30 de setembro de 1988 ...docentes das unidades de ensino técnico de 2º Grau do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”'' ...legais e com fundamento no artigo 3º do Decreto nº 28.493, de 9 de junho de 1988,7 KB (1 226 palavras) - 02h37min de 6 de setembro de 2012
- Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986 ...io, prevista no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]]'' ...e suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Educação,8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
- Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981 ...Seção I do Capítulo VII da [[Lei Complementar nº 201, de 9 de novembro de 1978]]'' '''PAULO SALIM MALUF''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011
- Decreto nº 54.376,de 26 de maio de 2009 Revogado pelo artigo 15 do [[Decreto nº 68.829, de 04 de setembro de 2024]] <s>''Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante nº5 KB (816 palavras) - 14h47min de 5 de setembro de 2024
- Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005 ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (552 palavras) - 17h40min de 25 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986 ...ionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, altera as referências iniciais e finais das classes que especifica e dá O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 236, de 29 de maio de 1980 ...nta dispositivo ao Título VI da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (443 palavras) - 12h40min de 22 de julho de 2011
- Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998 ...o de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007 ...es do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (677 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
- Decreto nº 44.722, de 23 de fevereiro de 2000 ...ríodos de férias não gozadas, por absoluta necessidade de serviço e/ou de licenças-prêmio não usufruídos ou não utilizados para qualquer efeito MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (420 palavras) - 20h00min de 15 de julho de 2011
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