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• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...e estágio probatório será acompanhado pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Fazenda, em conjunto com as chefias imediatas e mediatas d ...das a aferir seu desempenho e realizadas pelo órgão setorial de recursos humanos com base em critérios estabelecidos pela Coordenadoria da Administração
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• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  '''§ 3º''' - Não tendo o acusado recursos financeiros ou negando-se a constituir advogado, o presidente nomeará advo ...atória, no prazo para manifestação do acusado ou para apresentação de recursos, mediante publicação no Diário Oficial do Estado. (NR)
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  utilizando métodos, técnicas e recursos disponíveis; ...cisões com qualidade e comprometimento, utilizando de maneira adequada os recursos
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...ulgação de alterações dos dados populacionais, os órgãos de recursos humanos vinculados à Secretaria da Segurança Pública providenciarão de imediato ...quatrocentos e vinte e seis milhões de reais), mediante a utilização de recursos nos termos do § 1º, do artigo 43, da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_0
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010
  ''Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de ma ...inete do Secretário da Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de ma
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• Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
  ...tados com ênfase no Planejamento Estratégico, cuja política de recursos humanos objetiva valorizar o servidor público para que este se sinta mais próximo '''VII''' - Centro de Recursos Humanos.
  3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''I -''' cota do Fundo Rodoviário Nacional, bem como outros recursos de origem federal que couberem ao Estado; ...stalação e implantação das Divisões Regionais, em consonância com os recursos disponíveis.
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos (DHST/DRH), ouvida, no que couber, a Comissão Permanente de Insalubridade ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos (DHST/DRH), dirimir as dúvidas suscitadas e os casos omissos verificados n
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  ...Controle de Endemias - SUCEN encaminharão, ao órgão central de recursos humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades, de que tra
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• Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
  ... Controle de Endemias - SUCEN encaminharão ao órgão central de recursos humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades de que trat
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• Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
  ...de Agricultura e Abastecimento encaminhará ao órgão central de recursos humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades de que tra
  12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ..., a dotação orçamentária própria e a demonstração da existência de recursos. ... realizado pelos órgãos centrais, setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, para cargos correspondentes às funções a que se refere o inciso I do ar
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''II -''' Assistente de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos; '''VI -''' Assistente Técnico de Recursos Humanos I;
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  O Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos do Estado, Órgão Central do Sistema de Administração de Pessoal do Esta
  4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  '''§ 1º -''' O órgão central de recursos humanos publicará, mediante comunicação dos órgãos setoriais, relação das fu
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
• Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
  ... manter registros necessários à demonstração das disponibilidades, dos recursos financeiros e dos estoques da merenda escolar; ...''' A Secretaria da Educação encaminhará ao órgão Central de Recursos Humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades, de que tra
  16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  '''Parágrafo único -''' O órgão central de recursos humanos fará publicar relação das funções-atividades de que tratam os incisos ...12.000.000.000,00 (doze bilhões de cruzados) , mediante a utilização de recursos nos termos do § 1º do artigo 43 da
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• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  '''§ 1.º''' — O órgão central de recursos humanos fará publicar relação das funções-atividades de que trata o inciso I d '''§ 2.º''' — O órgão central de recursos humanos fará publicar mediante comunicação dos órgãos setoriais, relação das
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
  '''III -''' fornecer subsídios à gestão de política de recursos humanos; ...no prazo de 40 (quarenta) dias, apresentar ao órgão setorial de recursos humanos relatório conclusivo sobre a aprovação ou não do integrante das classes
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• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ...ases da Educação Nacional - LDB, tem a finalidade de qualificar recursos humanos para a ocupação de cargos policiais-militares e para o desempenho de suas '''VIII -''' normatizar as fontes de recursos extraorçamentários de que trata o artigo 16 da
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