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• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  ... Paula Souza - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...iderando as disposições da [[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]];
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e ...iderando as disposições da [[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]];
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...a "Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''Artigo 1º -''' O valor da referência do cargo de Pesquisador Científico VI - PqC-6, a que se refere o artigo 1º da
  9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
• Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
  ...s das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas'' ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998]],
  9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores,
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• Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
  ...1]], com redação dada pela [[Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004]], e dá providências correlatas'' ...ões nela introduzidas pela [[Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004]],
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• Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004
  ...dade - PIPQ, prorrogado pela [[Lei Complementar nº 951, de 19 de dezembro de 2003]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  12 KB (1 889 palavras) - 14h07min de 4 de maio de 2015
• Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
  ... do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2.º da
  14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  ''Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Ed O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981
  ...Seção I do Capítulo VII da [[Lei Complementar nº 201, de 9 de novembro de 1978]]'' '''PAULO SALIM MALUF''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011
• Decreto nº 41.829, de 02 de junho de 1997
  ...a realização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria da Faz
  2 KB (348 palavras) - 12h30min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
  ...s das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas'' ...om fundamento no artigo 14 da Lei Complementar n.º 907, de 21 de dezembro de 2001,
  14 KB (2 336 palavras) - 16h05min de 8 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... -''' O § 4º. do artigo 4º. da Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], passa a vigorar com a seguinte redação:
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• Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996
  ''Dispõe sobre a absorção de gratificação, nos vencimentos e salários dos servidores que especifica e O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 569 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992
  Revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] ''Disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas''
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• Decreto nº 42.955, de 23 de março de 1998
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997]]'' ...bro de 1994]] com a redação dada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]],
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• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
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• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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