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• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: '''Artigo 29''' – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de '''1º/01/2015 à 31/12/2015''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ...4.''' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2015 à 31/12/2015, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando a presente Portaria.
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• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  '''Artigo 1º''' - Estabelecer, nos termos desta Portaria, os procedimentos portaria, ministrados:
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, a circunscrição '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, a circunscrição
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  conhecimento formal dos termos desta portaria aos servidores 2º, 3º e 4º desta portaria, recomenda-se seja a São Paulo Previdência
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a 2º, 3º e 4º desta portaria, que tiveram a incidência da alíquota
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da São e do artigo 12 da [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]].
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...o é o previsto no artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, com alteração posterior. 3. fiscalização de portaria;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  expede a seguinte Portaria: desta Portaria, deverão ser comunicadas aos CDPe’s/CRDPe’s
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017
  Estado com base no artigo 7º da [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], e ao verificarem a inobservância do disposto na [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], deverão notificar as Unidades d
  15 KB (2 565 palavras) - 13h31min de 9 de outubro de 2017
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  Diante dessa resolução, do Parecer PA nº 93/2015, do art. 4º, VI e VII, do Decreto estadual nº 52.833/88 e do art. 35, I, ...dúvidas jurídicas às respectivas Consultorias Jurídicas, nos termos da Portaria SUBG-Cons nº 1, de 12.01.2018, sem prejuízo do auxílio desta Unidade Cen
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  deve ser solicitada, conforme Parecer PA 91/2015, observados ...tra em vigor na data de sua publicação, revogando os artigos 1 a 11 da [[Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011]].
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  Considerando a [[Lei Complementar nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015]], que instituiu o Código estadual de proteção contra ....in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Esta
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ... deste artigo, é organizada pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]], e alterações posteriores, observadas as disposições deste decreto. b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos;
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  ...do a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 1, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fis Considerando a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o c
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Comunicados UCRH
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratór
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...da Transparência, de que trata o [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]; ...de 2012]],com redação dada pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]];
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