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- Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013 ...ação trimestral encerrado em 31-03-2013, corresponde a 68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
- Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013 ...plementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte Portaria: ...Analista em Gestão Previdenciária e Técnico em Gestão Previdenciária, de11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
- Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013 ...ca – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], conforme segue: ...,''' à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução:6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
- Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013 ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada pela comissão20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
- Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.1 KB (186 palavras) - 19h19min de 19 de maio de 2015
- Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012 revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] Expediente 010898/17/DA/20125 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
- Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013 ... e - [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em período de estágio probatório.'' ...s artigos 6º, 7º e 8º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução:20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012 ...nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 |LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...086-2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009 | LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art. 2º do Dec. 54.104-213 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013 ...ação trimestral encerrado em 30-09-2013, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014 ...e a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', considerando9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014 ''Dispõe sobre a definição, critérios de apuração Departamento de Estradas de Rodagem - DER para9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
- Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014 ...s – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...valiação anual encerrado em 31-12-2013, corresponde a 118,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
- Resolução n° 28, de 28 de março de 2014 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
- Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
- Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014 ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
- Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014 ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...fundamento no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e alterações posteriores,10 KB (1 585 palavras) - 13h00min de 20 de junho de 2014
- Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014 a serem adotados na Avaliação Especial de ...02 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio probatório''20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
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