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  • Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
    ...ndo os controles necessários e contribuindo com informações, de forma a complementar o projeto terapêutico individual - PTI; a) as previstas no artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
    43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
    ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]];
    43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972
    ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...1]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II, que integram esta lei complementar.
    8 KB (1 250 palavras) - 18h39min de 11 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974
    ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...72]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.
    8 KB (1 290 palavras) - 12h34min de 4 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
    ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...74]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar. .
    20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974
    ...cFile/documentacao/cesp_emendas.htm Emenda nº 2], promulgo a seguinte lei complementar: (Redação dada pelo art. 13 da [[Lei Complementar nº 152, de 03 de março de 1977|LC 152, de 3 de março de 1977]])
    27 KB (4 409 palavras) - 18h44min de 1 de abril de 2013
  • Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
    ...nças, as previstas no artigo 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; ...ências previstas no artigo 14 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
    49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
  • Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995
    ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e de Agente Fiscal de Rendas, de que trata o inciso I do artigo 5º da Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988;
    13 KB (2 073 palavras) - 19h19min de 31 de julho de 2019
  • Decreto nº 7.716, de 22 de março de 1976
    ...cala instituída pela [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]. ...ala instituída pelo [[Decreto-lei- Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].
    2 KB (332 palavras) - 13h27min de 24 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 24, de 29 de setembro de 1970
    ...de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' ...e 25 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970]], ficam assim redigidos:
    3 KB (489 palavras) - 18h09min de 25 de março de 2013
  • Comunicado DAPE nº 07/1976
    [[Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970]], além dos cargos
    2 KB (388 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
    ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...4]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.
    25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
    ...tar nº 180, de 12 de maio de 1978|nº 180, de 12 de maio de 1978]], [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978|nº 201, de 9 de novembro de 1978]] e [[ ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
  • Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
    ...STADO DE SÃO PAULO''', no uso das atribuições que, por fôrça do [[Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro de 1969]], lhe confere o § 1º do artigo 2º, do '''Artigo 1º –''' Este Decreto-lei Complementar estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários dos
    43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
    ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]];
    25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
  • Lei nº 3.788, de 14 de julho de 1983
    ...rios dos integrantes dos Quadros Especiais de que trata o artigo 13 do[[ Decreto-lei de 18 de setembro de 1969]].'' ... de setembro de 1969]], com redação dada pela [[Lei de 10 de dezembro de 1970]], ficam reajustados na seguinte conformidade:</s>
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  • Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
    ...obre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo desta lei. Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]]
    6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.150, de 20 de outubro de 2011
    ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013]].
    5 KB (818 palavras) - 13h27min de 8 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 418, de 24 de outubro de 1985
    ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pelo art. 2º da [[Lei Complementar nº 673, de 30 de dezembro de 1991]].
    4 KB (615 palavras) - 16h02min de 21 de outubro de 2011
  • Lei nº 1.907, de 20 de dezembro de 1978
    ...lei nº 248, de 29 de maio de 1970|Decreto - lei nº 248, de 29 de maio de 1970]] e dá providências correlatas.'' ...0]], corresponderão ao valor do padrão “1 - A” da Tabela II da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]] da escala de vencimentos do funcionalismo
    3 KB (464 palavras) - 14h58min de 14 de setembro de 2015

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