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  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
    ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base Administração Tributária - CAT no exercício de
    3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
    ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2014''
    3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
    ...r nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], para o exercício de 2014'' ...SGP 6, de 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
    2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
    ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR'''
    10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...rme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
    ... critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais para fins de pagamento da ...ados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]''
    16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
    ...s dos indicadores criminais estratégicos do Estado e do desdobramento das metas, para ...ntar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014''
    8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
    ...or-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas ... 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]],
    15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
  • Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
    ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ... —''' A Secretaria da Promoção Social passa a denominar-se Secretaria de Estado da Promoção Social.
    275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
  • Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
    ''Reorganiza as Penitenciárias I e II de Guareí, extingue a Penitenciária Feminina do Tatuapé e dá providências JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
  • Decreto nº 35.796, de 01 de outubro de 1992
    ... nº 679, de 22 de julho de 1992|Lei Complementar n.º 679, de 22 de julho de 1992]] e dá outras providências LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    4 KB (630 palavras) - 13h19min de 18 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
    ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de
    4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
    12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT,
    10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
    ...e base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104 '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da L
    10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...do de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014, corresponde
    6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
  • Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...do de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014, corresponde
    5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
  • Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
    '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais, I - integradas na estrutura da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado:
    64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
  • Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
    ''Disciplina as ações de controle e acompanhamento do Programa de Bonificação por Resultados
    11 KB (1 818 palavras) - 11h59min de 28 de outubro de 2014

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