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- Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010 ...aculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, institui o Plano de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integr O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...da [[Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975]], ficam alteados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.17 KB (2 513 palavras) - 13h59min de 30 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 519, de 1º outubro de 1987 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''I -''' a partir de 1º de setembro de 1987:12 KB (1 760 palavras) - 18h30min de 2 de dezembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...al, aplicam-se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Estado.117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
- Lei Complementar nº 681, de 22 de junho de 1992 Revogada pela [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]]. ''Dispõe sobre reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e dá providências correlatas.''14 KB (2 308 palavras) - 17h53min de 3 de julho de 2019
- Decreto nº 10.252, de 30 de agosto de 1977 Revogado pelo [[Decreto nº 43.045, de 23 de abril de 1998]] ...Recursos de Infrações (JARI) que especifica, para efeito de arbitramento de gratificação aos seus integrantes.''2 KB (361 palavras) - 19h11min de 23 de outubro de 2014
- Decreto nº 27.390, de 23 de setembro de 1987 ''Reclassifica o Conselho da Polícia Civil, para efeito de arbitramento de gratificação aos seus integrantes.'' '''ORESTES QUÉRCIA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,2 KB (296 palavras) - 19h08min de 7 de dezembro de 2011
- Decreto nº 43.045, de 23 de abril de 1998 ...istrativas de Recursos de Infrações - JARIs, para efeito de arbitramento de gratificação a seus integrantes.'' ...Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público,3 KB (482 palavras) - 16h55min de 8 de dezembro de 2011
- Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970 ...ão de dispositivos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]].'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],12 KB (1 905 palavras) - 19h03min de 9 de dezembro de 2011
- Lei Complementar n° 138, de 25 de maio de 1976 ...3 e seus parágrafos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (543 palavras) - 16h58min de 12 de dezembro de 2011
- Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 1970 ... único do artigo 14 do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (351 palavras) - 12h54min de 7 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar n° 110, de 1º de outubro de 1974 ...so II, do artigo 15, do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (479 palavras) - 17h31min de 12 de dezembro de 2011
- Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009 ...e julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da [http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/d ...om fundamento no artigo 26 da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]],19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
- Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004 ...025, de 07 de dezembro de 2007]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a Gratificação Suplementar ... área meio - artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...lasses, série de classes e carreiras adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos I a XV desta lei complementa70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
- Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS ...da Segurança Pública e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo. ==BASE DE CÁLCULO (Atual):==4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 ...árquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''18 KB (2 804 palavras) - 12h53min de 7 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 192, de 12 de setembro de 1978 ...sições Transitórias, todos da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providência correlata.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''7 KB (1 108 palavras) - 17h25min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 275, de 28 de abril de 1982 ... disposições Transitórias da[[ Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]] e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''6 KB (899 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
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