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- Gratificação de Representação - CEETEPS ...de férias; licença adoção; licença-maternidade; licença paternidade; licença para tratamento de saúde, até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; s4 KB (615 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012 ...icarem em virtude de férias, licença maternidade, licença-paternidade e licença por adoção.6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
- Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012 ...icarem em virtude de férias, licença maternidade, licença-paternidade e licença por adoção.6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
- Gratificação de Função - Quadro Docente - CEETESP ...de férias; licença adoção; licença-maternidade; licença paternidade; licença para tratamento de saúde, até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; s2 KB (309 palavras) - 18h29min de 23 de setembro de 2014
- Gratificação pelo Regime de Jornada Integral - GREJI - CEETESP ...de férias; licença adoção; licença-maternidade; licença paternidade; licença para tratamento de saúde, até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; s2 KB (265 palavras) - 17h40min de 9 de outubro de 2014
- Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013 ...nciso VII, do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] ou licença por adoção, nos termos da [[Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro d ... aos servidores que estejam afastados por licença-gestante/maternidade ou licença por adoção.13 KB (2 140 palavras) - 21h07min de 1 de julho de 2013
- Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013 ...ificarem em virtude de férias, licença maternidade, licençapaternidade, licença adoção e acidente do trabalho.11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
- Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013 b) controle de frequência, escala de férias e licença-prêmio de servidores sob sua supervisão; f) controle de frequência, escala de férias e licença-prêmio de servidores sob sua supervisão;20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
- Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013 ...icarem em virtude de férias, licença maternidade, licença-paternidade e licença por adoção.6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
- Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013 ... de extinção de contrato por tempo determinado no intercurso de Licença-Maternidade, no qual restou consignado: ...ntratada por prazo determinado: o Estado efetuará o pagamento do salário-maternidade e irá compensar o valor que vier a pagar a esse título com os recolhiment1 KB (227 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
- Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014 (trinta) dias por motivo de licença para tratamento de saúde ou de licença-prêmio;26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
- Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 e o período de licença para tratamento de saúde não excedente pecuniárias, conceder-se-á licença:157 KB (25 418 palavras) - 17h22min de 19 de setembro de 2024
- Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015 ...ocesso GDOC nº 18488-262257/2015, que cuidou de analisar caso de licença maternidade de servidora ocupante exclusivamente de cargo em comissão, concluindo que: ...ROSO LIMA BRITO DE CAMPOS traz luz sobre a questão citando a hipótese da licença para tratamento da saúde, cujo benefício é comumente previsto no regime2 KB (278 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015 d) salário-maternidade; e ...s e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
- Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018 II - nos casos de fruição de licença-prêmio até 30 (trinta) III - nos casos de fruição de licença para tratamento de5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018 V - por licença por adoção, nos termos da [[Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro d XI - por licença para tratamento de saúde pelo prazo máximo10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
- Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014 ...'''em virtude de licença-prêmio, licença adoção, licença gestante ou maternidade, que impossibilite a avaliação de desempenho no período avaliatório; ...o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, para o servidor que retornar de licença para tratamento de saúde não motivada pelas situações enquadradas no ro28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 XI – por licença para tratamento de saúde.” (NR) 1. licença para tratamento de saúde motivada por acidente21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 ...liares, licença à gestante, licença-maternidade, licença-paternidade e licença por adoção ou guarda judicial para fins de adoção; ... não poderá dedicar-se a atividade remunerada, sob pena de ser cassada a licença, sujeitando-se, também, à apuração de responsabilidade funcional.” (N78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
- Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 § 2° - Para recebimento do benefício da licença para tratamento de saúde prevista no inciso V deste artigo, a perícia mé ...o de sanção disciplinar e o gozo de licença sem vencimentos ou licença-maternidade não impedem a adesão do servidor ao PDI.77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
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