Criar a página "Resoluções 2013" nesta wiki!

• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  Nova redação dada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ... publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente, as Resoluções SJ-219, de 16 de fevereiro de 1979; SJ-19, de 23 de agosto de 1988; PGE-8,
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012| 23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São P [[Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013|01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos doi
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
  ...ão dada pelo Item Artigo 1º do [[Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013]] ...ão dada pelo Item Artigo 1º do [[Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013]]
  7 KB (1 189 palavras) - 11h34min de 13 de janeiro de 2016
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  ... Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, mediante resoluções dos Titulares dessas Pastas, expedidas em seus respectivos âmbitos de atua *[[Decreto nº 59.381, de 24 de julho de 2013]]
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Guia de consultas
  ...publicado em 2013. Acessando a categoria [[:categoria:Decreto 2013|Decreto 2013]] você encontrará uma relação de decretos publicados neste ano. O volum ...Ao clicar, automaticamente, o ''VClipping'' lhe mostrará uma lista destas resoluções e outras páginas que fazem referência ao decreto de nosso exemplo.
  6 KB (965 palavras) - 23h38min de 9 de janeiro de 2014
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...ndamento no artigo 48 da [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], e tendo presente a exposição de motivos do Secretário de Planejamento ...ormado em autarquia pela [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], constante do anexo que faz parte integrante deste decreto.
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
  ...dital de Abertura de Pré-Inscrição para Prova do Processo de Promoção/2013, e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado Resoluções SE nº 86, de 19.12.2007, e nº 96, de 23.12.2008 – Programa Ler e Escrev
  12 KB (1 949 palavras) - 19h33min de 12 de junho de 2013
• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
  ...dital de Abertura de Pré-Inscrição para Prova do Processo de Promoção/2013, e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado Resoluções SE nº 86, de 19.12.2007, e nº 96, de 23.12.2008 – Programa Ler e Escrev
  12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...e agosto de 2001]], alterado pelo Decreto nº 58.884, de 8 de fevereiro de 2013, e pelo presente decreto; ...ulho de 2009]], e [[nº 54.696, de 20 de agosto de 2009, de 18 de abril de 2013|nº 54.696, de 20 de agosto de 2009]];
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  XIII acrescentado pelo [[Decreto nº 58.976, de 18 de março de 2013]] h) acrescentado pelo [[Decreto nº 58.976, de 18 de março de 2013]]
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013
  ...º da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], alterada pelas Resoluções SF-9, de 03-2-2009, Resolução SF-33, de 8-4-2010 e Resolução SF- 59, de Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 07 de agosto de 2013.
  6 KB (1 033 palavras) - 15h08min de 7 de agosto de 2013
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1°-1-2013, ficando revogada a Resolução SPDR-11, de 19-6-2012. Publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de agosto de 2013, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201308
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013
  ...9, de 13 de agosto de 2012]] e [[Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013]], que dispõe sobre a classificação quantitativa das funções “Pró-l ...9, de 13 de agosto de 2012]] e [[Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013]].
  3 KB (434 palavras) - 17h27min de 16 de setembro de 2013
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ...]] e [[Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013 | SF-60, de 12-09- 2013]] ...]] e [[Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013 | SF-60, de 12-09-2013]]
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  '''XII''' - preparar, quando for o caso, despachos e resoluções do Secretário, bem como despachos e portarias do Chefe de Gabinete; ...elo Artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e elaborar as resoluções correspondentes.
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 45.695, de 05 de março de 2001
  '''Artigo 9 do [[Decreto n° 59.104 de 18 de abril de 2013]] - I - Revoga o artigo 5º do Decreto nº 45.695/2001''' ...que contém o REGULAMENTO DO SISTEMA BEC/SP - DISPENSA DE LICITAÇÃO e as Resoluções de multa das UGE e demais normas pertinentes;
  20 KB (3 420 palavras) - 12h42min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 58.850, de 18 de janeiro de 2013]]: organizada pelo [[Decreto nº 59.867, de 02 de dezembro de 2013]];
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  '''III''' - preparar decretos do Governador e resoluções do Secretário 2. resoluções, apostilas, despachos e outros atos do Secretário
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  '''IX''' – preparar resoluções do Secretário-Chefe da Casa Civil.”. (NR) regido pelo [[Decreto nº 59.549, de 26 de setembro de 2013]].
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...[[Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013|nº 59.101, de 18 de abril de 2013]], e alterações posteriores.”; (NR) h) preparar minutas de resoluções e de portarias concernentes a entidades e organizações sociais;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019