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• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...e 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ...PDR-2, e CC/SGP/SF/SPDR-3 e na [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, insti ...2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011]]''
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 20 de maio de 2011
  Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à ...processo em 3 (três) anos, contado o prazo a partir da publicação desta Resolução.
  2 KB (326 palavras) - 03h27min de 16 de julho de 2011
• Resolução SE nº 50, de 02 de agosto de 2011
  Transitórias do [[Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011]], que dispõe sobre a reorganização da ...o [[Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011|Decreto nº 57.141, de 18.7.2011]], e à vista do que lhe representou a Chefia
  2 KB (239 palavras) - 13h12min de 5 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
  ...lementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011|Lei Complementar 1.144, de 11.7.2011]], que institui o Plano de Cargos, estadual de ensino, observado o disposto nesta resolução.
  10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
  ...pelo [[Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011|Decreto 57.141, de 18-07-2011]]: IV a que se refere o artigo 5º, da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembrto de
  118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 08, de 15 de fevereiro de 2011
  ...007]], e da [[Resolução SE nº 77, de 18 de dezembro de 2010|Resolução SE nº 77, de 18.12.2010]]'' ...ução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007]], alterado pela [[Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010]]:
  3 KB (509 palavras) - 15h20min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 75, de 30 de novembro de 2011
  ...10-2011, e do Comitê Executivo, de que trata a Resolução SE 59, de 30.8.2011, '''resolve''': ...s de direção na nova estrutura das Diretorias de Ensino observará o que se segue:
  3 KB (470 palavras) - 01h08min de 9 de dezembro de 2011
• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  [[Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011|Decreto 57.379, de 29-09-2011]], resolve: termos da presente resolução.
  18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  desta resolução. de Ensino observando-se o campo de atuação, a situação
  48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 32, de 26 de maio de 2011
  ...ódulos das escolas às suas necessidades, resguardadas as situações que se encontram sob a égide da legislação anterior, ... QAE, e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, observarão o que se segue:
  12 KB (1 975 palavras) - 02h05min de 27 de março de 2013
• Resolução SE nº 29, de 17 de maio de 2011
  ...rata o § 1º do artigo 9º da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, in ...a do disposto no artigo 9º da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]],''
  3 KB (379 palavras) - 18h21min de 19 de janeiro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Certificação Ocupacional
  Trata-se de um processo de avaliação de pessoas com o objetivo de estabelecer crit .... Assim, vislumbrando os processos associados e suas interações, procura-se reduzir o risco de eventuais distorções de focos devido a efeitos persona
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010
  ...03-Melhoria dos Recursos Humanos do Estado, do Plano Plurianual - PPA 2008-2011. ... 2º -''' Para implementação do programa de que trata o artigo 1º desta resolução, fica instituído, junto à Unidade Central de Recursos Humanos, Grupo de T
  3 KB (421 palavras) - 17h05min de 18 de dezembro de 2012
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  '''Artigo 3º''' - Aplica-se aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária o Regime ...º''' - O provimento dos cargos de Agente de Segurança Penitenciária far-se-á sempre na classe inicial, mediante nomeação em caráter de estágio pr
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  '''3.''' A Avaliação Especial de Desempenho compõe-se de apuração de tempo de efetivo exercício e de avaliação. ...[Plano de Integração e Aperfeiçoamento Individual – PIAI]]: constitui-se em um orientador para o desenvolvimento do servidor ao longo do período de
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  ...poderá exceder ao equivalente a 550 (quinhentos e cinquenta) quotas a que se refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 20 ...esentar à autoridade superior proposta de adoção de providências a que se refere o artigo 266 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], com a
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ...onsiderando o disposto no art. 6º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ... de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonific
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ...ão, provento ou pensão, de acordo com as normas a serem estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, e o restante mediante rateio simples, em 31 de d ...(duas) vezes a referência 26, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], observada a
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  '''Artigo 1º''' - Regulamentar, na forma desta resolução, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos ...po, devendo o servidor ser avaliado conforme orientações previstas nesta resolução:
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ===SEÇÃO I - Disposições Gerais=== ...plicação deste Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários, considera-se:
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
  ...dirigente da autarquia, observado o disposto na resolução conjunta a que se refere o artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 201 Palácio dos Bandeirantes, 16 de fevereiro de 2011
  2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...ins de aplicação do Plano de que trata esta lei complementar, consideram-se: ...os Permanentes Docentes (SQEP-PD), composto pelos empregos públicos a que se refere o inciso II do artigo 39 desta lei complementar.
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ifica os vencimentos dos integrantes das classes e série de classes a que se referem a [[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]] ,e a [[Lei C ===SEÇÃO I - Disposições Gerais===
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...e 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
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• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ...PDR-2, e CC/SGP/SF/SPDR-3 e na [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, insti ...2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011]]''
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  '''Parágrafo único -''' Os indicadores a que se refere este artigo serão apurados e avaliados ao final do período de aval ===Seção I - Da Apuração dos Indicadores===
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ... e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]], ...2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...posto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] '''§ 1°'''- O indicador a que se refere o inc. VI do caput
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e nos artigos 2º e 3º da [[Resolução SF nº 134, de 17 de dezembro de 2010]],
  2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  ...color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> Resolução Conjunta CC/SGP nº 06,de 28 de julho de 2010, expede a presente portaria:
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