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Resultados nos títulos das páginas

  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
    Nova Redação dada pela [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013]]. '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta SGP/SES nº 01, de 10 de janeiro de 2012
    '''Artigo 8º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua ...i/janeiro/12/pag_0032_9GEFQHMRL4FGEe8Q825TPOJ571Q.pdf&pagina=32&data=12/01/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032 Consultar DOE]</li>
    4 KB (606 palavras) - 09h21min de 12 de janeiro de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
    ...a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011]], resolvem: tributária referidas no art. 1º desta resolução conjunta
    2 KB (296 palavras) - 09h40min de 23 de fevereiro de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
    ...Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta
    3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
    ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]], ...PDR nº 01, de 08 de março de 2012|Resolução Conjunta SF/SPDR-1, de 8-3-2012]], e considerando
    2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
    ...a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' ...da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdência
    2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
    ...ução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], ...ução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
    3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
  • Resolução Conjunta SGP-STM nº 01, de 24 de maio de 2012
    '''Artigo 2º -''' O Grupo de Trabalho instituído por esta Resolução Conjunta será composto pelos seguintes membros:
    2 KB (363 palavras) - 11h35min de 25 de maio de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
    ...modelo de gestão e o número de Ciretrans planejados para o exercício de 2012, tendo peso de 0,5 para efeito de cálculo da média ponderada a que se ref ...ados os indicadores globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta.
    10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
    ... [[Bonificação por Resultados - BR]] a seus servidores, no exercício de 2012, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
    2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
    ...á ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012. ... no indicador global previsto no inciso IV do artigo 1º desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
    10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
    ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2012'' ...s disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
    2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
    ...eguintes metas para os indicadores definidos no art. 1º desta resolução conjunta: '''Artigo 11''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
    ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
    9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
    ...etec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
    13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
    ....086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...pecífico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
    4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
    ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
    10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
    ..., de 10 de junho de 2011|Resoluções Conjuntas CC/SGP-3]] e [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-2011,'' ...a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdência - SPPRE
    3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
    ... de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],'' ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
    1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
    ...mero benefícios que a São Paulo Previdência - SPPREV vier a conceder em 2012. ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial.
    12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015

Resultados nos textos das páginas

  • Certificação Ocupacional
    <li>[[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]] - Disciplina o processo de certificaà <li>[[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]] - Constitui o Comitê Técnico de Certificação.</li>
    11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
    ...gada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta,
    11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
    ==2012== [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11)
    2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo ...olor:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span>
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10)
    4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
  • Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
    ...color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de 10-06-2011,
    1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
    ... inciso I, do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012]]). ...inciso II, do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012]]).
    69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
    57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
  • Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
    ...mento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...o efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
    Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] ...o e Modernização do Serviço Público procederão, mediante resolução conjunta, à identificação das unidades para as quais se destinarão os cargos, qu
    110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
    Nova Redação dada pela [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013]]. '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta SGP/SES nº 01, de 10 de janeiro de 2012
    '''Artigo 8º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua ...i/janeiro/12/pag_0032_9GEFQHMRL4FGEe8Q825TPOJ571Q.pdf&pagina=32&data=12/01/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032 Consultar DOE]</li>
    4 KB (606 palavras) - 09h21min de 12 de janeiro de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
    ...a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011]], resolvem: tributária referidas no art. 1º desta resolução conjunta
    2 KB (296 palavras) - 09h40min de 23 de fevereiro de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
    ...Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta
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