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• Resolução SG nº 15, de 28 de fevereiro de 1992
  ...s alterações introduzidas no [[Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992|Decreto 34.666, de 26-2-92]], fixou como base de cálculo para concessão d ...42.850, de 30 de dezembro de 1963]], passam a fazer parte integrante desta resolução.
  2 KB (349 palavras) - 01h28min de 12 de julho de 2011
• Resolução SF n° 41, de 02 de dezembro de 1992
  ...outubro de 1989]], passam a ser os constantes do anexo que faz parte dessa resolução. ...na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de novembro de 1992.
  2 KB (257 palavras) - 15h00min de 31 de janeiro de 2013

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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos ...parágrafo único do artigo 5º do [[Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992]];
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...creto nº 34.544, de 14 de janeiro de 1992|nº 34.544, de 14 de janeiro de 1992]], e [[Decreto nº 37.410, de 09 de setembro de 1993|nº 37.410, de 09 de s ..., e [[Lei nº 8.059, de 9 de outubro de 1992|nº 8.059, de 9 de outubro de 1992]];
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• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ...ão, provento ou pensão, de acordo com as normas a serem estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, e o restante mediante rateio simples, em 31 de d ...SU, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, na forma a ser determinada por resolução do Secretário da Fazenda. </s>
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública. ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução dos Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenv
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR) ...a os servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]], na forma do Anexo XIV;
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ... nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r
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• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinc ...érios de apuração, avaliação e respectivas metas serão definidos por resolução conjunta dos Secretários da Casa Civil, da Fazenda e de Economia e Planeja
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...eis às classes regidas pela [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], o valor da gratificação a que se refere o “caput” deste artigo co ...idades das classes regidas pela Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1992, e em consonância com o disposto nas Leis Complementares nº 840, de 31 de
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...a gratificação especial instituída pela Lei nº 7.795, de 8 de abril de 1992 e o valor da referência equivalente à função para a qual for designado, ...bril de 1992, com o percentual fixado pela Lei nº 7.796, de 8 de abril de 1992.
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• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ...pecuário, de que trata o artigo 6º da [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]]; ...tituídas pelo artigo 6º da [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]];
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
  ...previstas no artigo 32 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]. ...tribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ serão definidos em Resolução do Secretário da Fazenda, no prazo de 20 (vinte) dias contados da data da
  10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ...ementares nº 689, de 13 de outubro de 1992, nº 696, de 18 de novembro de 1992, nº 1.062, de 13 de março de 2008 e nº 1.065, de 13 de novembro de 2008, I - da [[Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ...ratificação Especial instituída pela [[Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992]], observada a jornada de trabalho do servidor, na seguinte conformidade:</ ...previstas no artigo 32 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]].</s>
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• Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
  [[Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992]] (vigência 14/10/92) As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução,
  6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
  [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]] (vigência 19/11/92) As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a
  7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Representação
  ...1/03/82) - tornado sem efeito pelo [[Decreto nº 18.802, de 04 de maio de 1992]]</li> ...ncia 01/05/89) - revogado pelo [[decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992]]</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]] (vigência 01/07/92) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da q
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• Honorários Advocatícios
  *[[Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992]] (vigência 01/01/92) *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02)
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