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  • Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
    O Governador do Estado de São Paulo: ...o inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]]:
    9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    ''Institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da SÃO PAUL O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
    relativos ao Processo de Avaliação, para fim de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica –
    12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
  • Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
    ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que especifica'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
  • Abono complementar
    Militar, Policia Civil e dos Agentes de Segurança Penitenciaria. ==Base de Cálculo (Atual)==
    4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
  • Vantagens Pecuniáriass
    [[Adicional de insalubridade|Adicional de Insalubridade]] [[Adicional de Local de Exercício - ASP]] - <span style="color:green">'''Revogado'''</span>
    10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE
    ...Q, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]]. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
    2 KB (286 palavras) - 14h19min de 24 de janeiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007
    ...a prorrogar o prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e do Abono por Satisfação do Usuário - ASU, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    3 KB (487 palavras) - 13h44min de 12 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.003, de 24 de novembro de 2006
    ...lementares nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e nº 952, de 19 de dezembro de 2003, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    6 KB (971 palavras) - 17h15min de 11 de janeiro de 2012
  • Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
    ...atório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à QualidadePIQ'' ...22, de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],
    9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
    ...ei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
    ''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
    ...das carreiras e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
    '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...lasses, série de classes e carreiras adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos I a XV desta lei complementa
    70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
  • Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012
    ''Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    4 KB (603 palavras) - 13h23min de 26 de março de 2012
  • Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012
    ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que do processo avaliatório para fins de atribuição do
    2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
  • Gratificação do Registro Mercantil
    ... de dezembro de 2008]], em efetivo exercício na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
    2 KB (394 palavras) - 18h36min de 19 de abril de 2022

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