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  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    ...a percepção cumulativa do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, com o Prêmio de Produtividade Médica – PPM ( LC [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 d ...e dezembro de 1995]] não perderão o direito à percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos afastamentos:
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
    [[Categoria: Prêmio]]
    8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
  • Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
    O servidor não perderá o direito à percepção do Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP, quando se afastar em virtude de férias; licença-prêmio; gala;
    5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP(EFCJ)
    Sobre o valor do prêmio não incidirão vantagens de qualquer natureza, sendo computado para efeito [[Categoria: Prêmio]]
    2 KB (246 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
    O Prêmio de Incentivo será pago mensalmente e terá como composição percentual <li>50% resultantes da aplicação dos recursos destinados ao Prêmio será dividida entre os
    4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária - PIQPREV
    [[Categoria: Prêmio]]
    2 KB (251 palavras) - 20h49min de 4 de maio de 2015
  • Prêmio de Incentivo Especial - PIE
    ...ivo Especial – PIE se dará mensalmente, independentemente do Prêmio de Incentivo PIN, referido na [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], e não será [[Categoria: Prêmio]]
    2 KB (277 palavras) - 19h52min de 20 de abril de 2022
  • Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP - FAMERP
    Fica vedada a percepção cumulativa do Prêmio de Produtividade Médica – PPM com vantagens pecuniárias de mesma nature [[Categoria: Prêmio]]
    3 KB (512 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2024

Resultados nos textos das páginas

  • Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
    ...2, de 31 de janeiro de 2011]], fica assegurada a percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de
    9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
    Prorroga o prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 567, de 2 ...orrogado até 31 de dezembro de 2003 o prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de d
    11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...licam-se as disposições legais e regulamentares referentes ao Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ), instituído pela Lei Complementar nº 804, de 21 de dez ...tificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se
    39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ...ção “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ...ão “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença- prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, serviços obrigató
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
    ... PIP, previsto na [[Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996]] e o Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, previsto na [[Lei Complementar nº 907
    5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...cação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se '''I''' - ao Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de d
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    ...ectivo dirigente, situação em que fica mantido o pagamento do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, d
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    a) o prêmio de produtividade; ...) por qüinqüênio de serviço, sobre o valor da parte fixa, acrescido do prêmio de produtividade e do "pro labore", observado o disposto no inciso XVI do a
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
    pagamento do Prêmio de Produtividade Médica – o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prêmio de
    12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
  • Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
    ...des no POUPATEMPO, a gratificação por atividade de apoio à pesquisa e o prêmio de valorização.</s> ...ades no POUPATEMPO, a gratificação por atividade de apoio à pesquisa, o prêmio de valorização e a Gratificação Suplementar. (NR)
    42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
  • Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
    '''4.''' Gratificação de Incentivo, de que trata o artigo 9º da [[Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro '''5.''' Gratificação de Incentivo, a que se refere o artigo 8º da [[Lei Complementar nº 457, de 19 de maio
    9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
    ...cação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ...l de local de exercício quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala; nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se
    54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
    ''Institui Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade para os servidores integrantes das classes que <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituído o Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, a ser concedido, em caráter temporár
    29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
  • Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998
    '''II -''' o Prêmio de Incentivo à Qualidade, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembr ...a que se refere a [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], o Prêmio de Valorização será atribuído em valor correspondente ao fixado na alí
    8 KB (1 361 palavras) - 17h41min de 4 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998
    <s>''Institui Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade para os servidores integrantes das classes que '''Artigo 1º. -''' Fica instituído o Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, a ser concedido, em caráter temporár
    6 KB (919 palavras) - 19h00min de 30 de abril de 2015
  • Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
    ...omplementar nº 841, de 16 de março de 1998]], que instituiu o Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ para os servidores integrantes das clas ... -''' O número máximo de pontos para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, a que se refere o parágrafo único do
    9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
  • Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
    ...ealização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ... processo avaliatório específico para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a que se refere o parágrafo único do artigo 4º da Le
    10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
  • Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008
    ...mplementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]], que institui o Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade para os servidores integrantes das classes que [[Categoria: Prêmio de Incentivo]]
    3 KB (537 palavras) - 13h31min de 2 de agosto de 2011
  • Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
    '''Artigo 1º -''' O Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, instituído pela [[Lei Complementar n [[Categoria: Prêmio]]
    14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.028, de 27 de dezembro de 2007
    ''Prorroga o prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, e altera a '''Artigo 1º -''' O prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, instituído pela [[Lei Complementar n
    8 KB (1 254 palavras) - 14h46min de 4 de maio de 2015

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