Criar a página "Polícia Militar do Estado de São Paulo" nesta wiki!

• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ''Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]], no âmbito da administração d '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
  ...de 28 de outubro de 1968]]; a [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]] e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  ...e de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  ...sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos do Estado e dá providências correlatas''' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ção Geral devida aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias.
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971
  ''Aprova o Regulamento do Sistema Rodoviário "Anchieta-Imigrantes" e dá outras providências'' ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 930 palavras) - 15h10min de 25 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  ''Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...s e vantagens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  ...e de remuneração e proventos dos funcionários; servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ses e séries de classes adiante mencionadas passam a ser, em decorrência de reclassificação, os fixados nos Anexos I a LVIII, na seguinte conformidad
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ...]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008
  ''Institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  12 KB (2 083 palavras) - 12h28min de 21 de julho de 2011
• Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
  ''Dispõe sobre o ensino na Força Pública do Estado e dá outras providências correlatas'' ...nfere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
  8 KB (1 449 palavras) - 13h40min de 2 de maio de 2011
• Decreto nº 38.542, de 19 de abril de 1994
  ...ido por aulas ministradas nos cursos da Polícia Militar do Estado de São Paulo'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (623 palavras) - 13h57min de 2 de maio de 2011
• Decreto nº 50.083, de 05 de outubro de 2005
  ...ido por aulas ministradas nos cursos da Polícia Militar do Estado de São Paulo'' GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  1 KB (170 palavras) - 14h04min de 2 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  ''Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  ...lece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado e dá providências correlatas.'' O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985
  ...iais da Polícia Militar, estabelece nova sistemática ao acesso do Quadro de Oficiais Especialistas — Músicos e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 630 palavras) - 13h56min de 25 de julho de 2016