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  • Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
    ''Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas'' ...8 - À funcionária gestante será concedida, mediante inspeção médica, licença de 180 (cento e oitenta) dias com vencimento ou remuneração, observado o
    6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    a licença médica; ...de férias; licença adoção; licença-maternidade; licença-paternidade; licença para tratamento de saúde, até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; s
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
    II - licença por adoção, nos termos da Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de III - licença-paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º, da Constituição Fed
    25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    '''II''' - a licença de até 10 (dez) dias por ano, sem prejuízo da bolsa mensal, para realiza '''II''' - licença para tratamento de saúde;
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    ...bonada, falta médica, licença-gestante/maternidade, licençapaternidade, licença adoção, gala ou nojo.
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
    ...gala, nojo, licença-maternidade, licença-paternidade, licença adoção, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de inte
    3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
  • Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
    ...gala, nojo, licença-maternidade, licença-paternidade, licença adoção, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de inte
    3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    V - por licença por adoção, nos termos da [[Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro d XI – por licença para tratamento de saúde.” (NR)
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública
    ...ojo, júri, licença maternidade, licença-paternidade, licença-adoção, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, falta médica, serviços obriga
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  • Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
    ...gala, nojo, licença-maternidade, licença-paternidade, licença adoção, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de inte
    11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
  • Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
    b) controle de freqüência, escala de férias e licença prêmio; b) controle de freqüência, escala de férias e licença-prêmio;
    18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
    d) salário-maternidade; e '''V -''' O salário-maternidade é devido à segurada da
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  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 37/2008|37/2008 - Licença-Prêmio]]
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  • Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
    gala, nojo, licença-maternidade, licença-paternidade, licença adoção, licença para tratamento de saúde, serviços
    11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
  • Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
    ...ojo, júri, licença maternidade, licença-paternidade, licença-adoção, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, falta médica, serviços obriga
    20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
  • Lei nº 11.456, de 9 de outubro de 2003
    3. afastado por licença-maternidade ou licença-adoção.
    3 KB (447 palavras) - 17h16min de 20 de outubro de 2011
  • Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
    a) licença-prêmio; b) licença-adoção; e
    9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
    ...gala, nojo, licença-maternidade, licença-paternidade, licença adoção, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de inte
    25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
  • Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012
    ...ficarem em virtude de férias, licença maternidade, licença paternidade, licença adoção e acidente do trabalho.
    5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
  • Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS
    ...de férias; licença adoção; licença-maternidade; licença paternidade; licença para tratamento de saúde, até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; s
    3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022

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