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• Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
  ...tucional nº 19, de 04 de junho de 1998], do § 6º do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], e visando disciplinar e padronizar proce ... V do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001|Lei Complementar nº 898/2001]], do AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA, durante
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• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  Considerando As disposições do § 6º do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], e visando disciplinar e padronizar pr nos incisos I a VIII do artigo 6º da Lei Complementar nº 959, de
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...adro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, fica composta de 7 (sete) níveis de venci
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• Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], e a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]]'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  ...artigo 2º da [[Resolução SAP nº 87, de 1ºde junho de 2007|Resolução SAP-87, de 1º/06/2007]], que “Aplica aos integrantes da classe ... por meio da [[Resolução SAP nº 02,de 10 de janeiro de 1996|Resolução SAP-2,de 10-01-1996]], alterada pela
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• Resolução SAP n° 28, de 11 de março de 2013
  ...2]], que instituiu o Adicional de Local de Exercício, alterada pela [[Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011| LC. 1.153/2011]], resolve: ... Agente de Segurança Penitenciária, na conformidade do art. 3º da [[Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011| LC. 1.153/2011]]
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• Resolução SAP nº 117, de 06 de junho de 2012
  do disposto no inc II do art 13 da [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004|LC 957/2004]], que incluiu o art 5º–A, na [[Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992|LC 693/92]], que instituiu o Adicional d
  2 KB (234 palavras) - 18h08min de 11 de junho de 2012
• Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012
  do disposto no inc II do art 13 da [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004|LC 957/2004]], que incluiu o art 5º–A, na [[Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992|LC 693/92]], que instituiu o Adicional d
  1 KB (229 palavras) - 11h08min de 31 de julho de 2012
• Instrução SAP nº 21, de 28 de fevereiro de 2013
  ...2]], que instituiu o Adicional de Local de Exercício, alterada pela [[Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011| LC. 1.153/2011]], resolve: conformidade do art. 3º da [[Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011| LC. 1.153/2011]].
  1 KB (221 palavras) - 16h59min de 28 de fevereiro de 2013
• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
  ...porte à Saúde – GESS, prevista nos artigos 18, inciso II e 20 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], conforme Anexo que integra esta res a que se refere o artigo 1º da '''Resolução SAP 62, de 3 de maio de 2013''' Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
  3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...s pelas [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio probatório'' fundamento nos artigos 9º, 10, 11 e 12 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] e nos artigos 6º, 7º e 8º da
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• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, e do auxílio transporte, de que trata a Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988.” ...raordinária de trabalho a que se refere o §§ 1º e do artigo 1º da lei complementar nº 1.247, de 24 de Junho de 2014 nas hipóteses de afastamentos, exceto qu
  3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Resolução SAP nº 156, de 03 de novembro de 2014
  da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], conforme Anexo que a que se refere o artigo 1º da Resolução SAP 156, de
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• Resolução SAP nº 107, de 31 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017]] ...cial por Jornada Extraordinária de Trabalho - DEJEP, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]]
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• Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017
  ''Reedita e modifica a Resolução SAP – 107, de trata a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]]''
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