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• Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975
  ''Altera a redação dos artigos 3º e 9º da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], e dá providências correlatas'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
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• Lei Complementar nº 900, de 11 de setembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ministração estadual em assuntos de natureza ambiental, nos termos desta lei complementar.
  5 KB (762 palavras) - 12h48min de 5 de setembro de 2012

Resultados nos textos das páginas

• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei; ... de 30 de janeiro de 1967]], e alterada pelo item III, do artigo 1.º da [[Lei nº 10.084, de 25 de abril de 1968]], fica substituída pela seguinte:
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ... artigo 24 da Constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei: ...o dada pelo art. 203 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978|Lei Complementar nº 180, de 12.05.1978]].
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
  '''Artigo 6º -''' Decorridos 900 (novecentos) dias de [[estágio probatório]], a Comissão Especial de Aval [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]].
  9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 770, de 13 de dezembro de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...sse de Agente Fiscal de Rendas, de que trata o inciso I do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]];
  13 KB (2 035 palavras) - 19h22min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...nº 201, de 09 de novembro de 1978|nº 201, de 9 de novembro de 1978]] e [[Lei Complemantar nº 112, de 15 de outubro de 1974|nº 112, de 15 de outubro de Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...reclassificação, a ser os fixados nos seguintes Anexos que integram esta lei complementar:
  19 KB (3 074 palavras) - 18h14min de 19 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  ...lo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...aúde dos órgãos e entidades integradas a que se refere o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], os limites de Plantõe
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...de<br>Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”</th><td>240</td><td>900</td><td>1.781</td><td>&nbsp;</td></tr>
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Resolução SEADS nº 01, de 13 de fevereiro de 2009
  ...râmetro as atribuições do cargo ocupado pelo funcionário e, decorridos 900 (novecentos) dias de Estágio Probatório deverá ser formalizado e instru� ... defesa, sem prejuízo da aplicação das penas disciplinares previstas na Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a ser ultimado no prazo de 30 (trinta
  14 KB (2 387 palavras) - 19h35min de 2 de julho de 2013
• Lei nº 13.794, de 04 de novembro de 2009
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...III do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993]], 900 (novecentos) cargos de Assistente Jurídico, referência 2.
  6 KB (930 palavras) - 12h33min de 23 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.859, de 24 de outubro de 2014
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...de<br>Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”</th><td>240</td><td>900</td><td>1.781</td><td>&nbsp;</td>-</tr>
  2 KB (409 palavras) - 12h24min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
  no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...de<br>Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”</th><td>240</td><td>900</td><td>1.781</td><td>&nbsp;</td>-</tr>
  3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019
  Revogado conforme [[Lei Complementar n° 1.403, de 19 de junho de 2024]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (593 palavras) - 13h56min de 15 de julho de 2024
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ... e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e n° 500, de 13 de novembro de 1974, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Adicional Transporte - Quadro Magistério
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  3 KB (425 palavras) - 14h01min de 1 de junho de 2022