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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...as na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F. '''Artigo 2º. -''' As disposições deste decreto aplicam-se, no que couber, aos servidores das entidades autárquicas estadu
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ..., e atualizada pelo Decreto nº 32.928, de 27 de junho de 1958 e por êste decreto serão feitas pete sigla "C.L.F.". Artigo 5. º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  ... atualizada pelo [[Decreto nº 32.930, de 27 de junho de 1958]] e por este decreto serão feitas pela sigla “C.L.E.”. '''Artigo 4º -''' Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...ão de Pessoal é a Unidade Central de Recursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observadas as alterações posteri ... das respectivas atribuições, em consonância com as disposições deste decreto.
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  ...ão concedida pelos artigos 13 e 15 da Lei nº 7.717, de 22 de janeiro de 1963, aos ocupantes de cargos abrangidos por este artigo será uniformemente cal ...tificação concedida pelo artigo 15 da Lei nº 7.717, de 22 de janeiro de 1963, aos ocupantes de cargos abrangidos por este artigo e pelo artigo II desta
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  ...ração Direta e das Autarquias obedecerão às normas estabelecidas neste decreto. ...oras semanais as disposições dos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 3º deste decreto, no que couber, cabendo ao dirigente do órgão disciplinar o funcionamento
  15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...mponentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo é regulada por este decreto-lei. '''Artigo 2.º -''' Para os efeitos deste decreto-lei:
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...o, a Comissão submeterá à aprovação do Chefe do Executivo projeto de decreto estabelecendo normas para a execução do disposto neste artigo. ''Lei nº 7.717, de 22 de janeiro de 1963''.
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  [[Decreto nº 42.850, 30 de dezembro de 1963]]. ...edecerá às normas estabelecidas no Decreto nº 42.850, 30 de dezembro de 1963, bem como as orientações contidas nesta Instrução.
  3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
  ...nadas, no âmbito do Estado de São Paulo, pelas disposições do presente decreto. '''Artigo 3.º -''' As disposições deste decreto abrangem as acumulações remuneradas de cargos, empregos ou funções na A
  13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...arquias, serão organizados de acordo com as normas estabelecidas por este decreto. ...XIII, XV, XVI e XVIII do artigo 25 e nos incisos IV e V do artigo 29 deste decreto;
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Gratificação de Representação
  ... conformidade com o disposto no artigo 32, incisos VI, VII, VIII e XI do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]]."; (NR ) <li>[[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] (vigência 01/02/63)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Decreto nº 6.074, de 28 de abril de 1975
  ...ágrafo único ao artigo 395 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de Dezembro de 1963]] - "R.G.S."'' ...a acrescentado ao artigo 395 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]], o seguinte Parágrafo único:
  974 B (147 palavras) - 02h59min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 6.369, de 03 de julho de 1975
  ...ra a redação do artigo 396 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] - RGS, disciplina a concessão de gratificação de representação e dá '''Artigo 1º -''' O artigo 396 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] - RGS fica com sua redação alterada na seguinte conformidade:
  6 KB (942 palavras) - 03h19min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 7.420, de 12 de janeiro de 1976
  ...ra a redação do artigo 396 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] - R.G.S., disciplina a concessão de gratificação de representação e '''Artigo 1º -''' O artigo 396 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] - R.G.S., fica com sua redação alterada na seguinte conformidade:
  5 KB (832 palavras) - 12h43min de 14 de outubro de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...as na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F. '''Artigo 2º. -''' As disposições deste decreto aplicam-se, no que couber, aos servidores das entidades autárquicas estadu
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 24.433, de 04 de dezembro de 1985
  ... ao “caput” do artigo 86 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]], que dispõe sobre substituições de cargos e dá providências correlat ...' O “caput” do artigo 86 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]], passa a ter a seguinte redação:
  2 KB (240 palavras) - 13h12min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 22.418, de 29 de junho de 1984
  ...nova redação ao artigo 480 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] — Regulamento Geral dos Servidores Públicos (R.G.S.)'' ...tigo 1º —''' O Artigo 480 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (323 palavras) - 15h57min de 10 de julho de 2011
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  '''Artigo 1 .º -''' Este decreto regulamenta as perícias médicas referentes aos funcionários, servidores '''Parágrafo único -''' O disposto neste decreto não se aplica aos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Traba
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
• Resolução SG nº 13, de 22 de fevereiro de 1994
  ...os termos do artigo 395 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963|Decreto 42.850, de 30-12-63]]'' ...os termos do artigo 395 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963|Decreto 42.850, de 30-12-63]], a essa nova sistemática, resolve:
  2 KB (384 palavras) - 01h30min de 12 de julho de 2011
• Resolução SG nº 15, de 28 de fevereiro de 1992
  ...os termos do artigo 395 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963|Decreto 42.850, de 30-12-63]]'' ...erações introduzidas no [[Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992|Decreto 34.666, de 26-2-92]], fixou como base de cálculo para concessão de gratif
  2 KB (349 palavras) - 01h28min de 12 de julho de 2011
• Comunicado DAPE nº 07/1976
  ...rágrafo único do artigo 86 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] (R.G.S.). períodos inferiores a 7 dias, visto estar revogado pelo Decreto nº 52.885, de
  2 KB (388 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  '''Artigo 1º –''' Este Decreto-lei Complementar estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os '''Artigo 2º –''' Para fins estatutários e aplicação deste decreto-lei considera-se:
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018