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Resultados nos títulos das páginas

• Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959
  ...cessão dos benefícios previstos na [[Lei n.º 5.135, de 07 de janeiro de 1959]]'' ...cedidos os benefícios do que trata a [[Lei n.º 5.135 de 07 de janeiro de 1959]], por ocasião da passagem para reserva remunerada, reforma ou aposentador
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• Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959
  ''Regulamenta a [[Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1959]], que criou o "Fundo de Assistência Social do Estado".'' ...ados a quaisquer outros fins que não os expressamente determinados nêste decreto.
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• Decreto nº 34.860, de 22 de abril de 1959
  '''Artigo 6.º''' - A despesa com a execução dêste Decreto correrá por conta das verbas prórias do orçamento. ...ontrário e, expressamente, o [[Decreto nº 28.915, de 05 de julho de 1957|Decreto n. 28.915, de 5 de julho de 1957]].
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Resultados nos textos das páginas

• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...mponentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo é regulada por este decreto-lei. '''Artigo 2.º -''' Para os efeitos deste decreto-lei:
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  ...ria anterior ao [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]: ...o nos termos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], e alterações posterior
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
  [[Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959|Decreto 34.536, de 20/01/59]], não fazem jus à concessão do benefício de licen�
  2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018
• Lei nº 1.907, de 20 de dezembro de 1978
  ...res das pensões previstas no [[Decreto-lei nº 248, de 29 de maio de 1970|Decreto - lei nº 248, de 29 de maio de 1970]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' As pensões, concedidas com fundamento no [[Decreto - lei nº 248, de 29 de maio de 1970]], corresponderão ao valor do padrão
  3 KB (464 palavras) - 14h58min de 14 de setembro de 2015
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...ganização e o funcionamento da Secretaria Geral serão estabelecidos por decreto. ...radores, do Conselho Superior e da Comissão de Concurso, nos termos deste decreto-lei complementar;
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  ...nº 1]) e do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0667.htm Decreto-lei federal nº 667, de 2 de julho de 1969], são fixados e calculados de a ... 1952]], alterado pelo artigo 1º da [[Lei nº 5.278, de 15 de janeiro de 1959]];
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• Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959
  ...cessão dos benefícios previstos na [[Lei n.º 5.135, de 07 de janeiro de 1959]]'' ...cedidos os benefícios do que trata a [[Lei n.º 5.135 de 07 de janeiro de 1959]], por ocasião da passagem para reserva remunerada, reforma ou aposentador
  5 KB (901 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 3.720, de 9 de fevereiro de 1983
  ...ervado nos artigos 192 a 202 do [[Decreto nº 35.530, de 19 de setembro de 1959]], na [[Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971]] e na [[Lei nº 200, de 1
  9 KB (1 478 palavras) - 15h50min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 5.689, de 29 de maio de 1987.
  ...s Ferroviários, aprovado pelo [[Decreto n.º 35.530, de 19 de setembro de 1959]], que manifestaram ou venham, nos termos do artigo 3.º, a manifestar a op
  5 KB (695 palavras) - 13h48min de 21 de junho de 2013
• Decreto nº 36.430, de 31 de março de 1960
  ...s benefícios concedidos pela [[Lei Estadual nº 5.135, de 7 de janeiro de 1959]], decidindo de sua procedência ou não. ...e um funcionário dos quadros da secretaria da Fazenda, todos nomeados por decreto do Governador do Estado.
  3 KB (481 palavras) - 13h52min de 18 de julho de 2013
• Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971
  ...ulo - Minas S.A., serão atribuídas mediante a unificação nos termos do Decreto-lei federal n.º 2.627, de 26 de setembro de 1940, a FEPASA - Ferrovia Paul ...aulo - Minas S.A. , constituídos de acordo com o disposto no artigo 13 do Decreto-lei de 18 de setembro de 1969, alterado pela Lei de 10 de dezembro de 1970,
  10 KB (1 695 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970
  '''Artigo 52''' - As custas da Carteira são as que lhe destina o Decreto-lei nº 203, de 25 de março de 1970, em seu artigo 18, inciso II, que pass ...arágrafo único''' - As atribuições do Conselho serão estabelecidas em decreto.
  35 KB (6 103 palavras) - 13h18min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  Revogado o artigo 13 do Decreto nº 20.872/83, pelo artigo 40 do [[Decreto nº 60.930, de 02 de dezembro de 2014]] ...cia chefes das unidades referidas nos incisos II a IV do artigo 1.º deste decreto;
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ..., e atualizada pelo Decreto nº 32.928, de 27 de junho de 1958 e por êste decreto serão feitas pete sigla "C.L.F.". Artigo 5. º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...ria e da Sede da Secretária da Justiça fica organizada nos termos deste decreto. ...tigo 4º, o inciso IV; no artigo 15, o inciso XVI; e o artigo 17-A, pelo [[Decreto nº 37.252, de 20 de agosto de 1993]]).
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
  (Redação alterada pelo artigo 34 da [[Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959]]). ...r, ao que fôr disposto na lei ou regulamento previstos no artigo 235 do [[Decreto-lei nº 12.273 de 28 de outubro de 1941]].
  24 KB (3 976 palavras) - 17h57min de 9 de setembro de 2015
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  ... atualizada pelo [[Decreto nº 32.930, de 27 de junho de 1958]] e por este decreto serão feitas pela sigla “C.L.E.”. '''Artigo 4º -''' Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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• Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959
  ''Regulamenta a [[Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1959]], que criou o "Fundo de Assistência Social do Estado".'' ...ados a quaisquer outros fins que não os expressamente determinados nêste decreto.
  13 KB (2 073 palavras) - 17h16min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.860, de 22 de abril de 1959
  '''Artigo 6.º''' - A despesa com a execução dêste Decreto correrá por conta das verbas prórias do orçamento. ...ontrário e, expressamente, o [[Decreto nº 28.915, de 05 de julho de 1957|Decreto n. 28.915, de 5 de julho de 1957]].
  4 KB (618 palavras) - 17h36min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.946, de 25 de julho de 1994
  Revogado pelo artigo 162 do [[Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000]] '''Artigo 1º -''' Fica extinta a Comissão da Lei de Guerra, criada pelo [[Decreto nº 36.430, de 31 de março de 1960]].
  2 KB (334 palavras) - 19h36min de 24 de setembro de 2014