Criar a página "Decreto-lei 1945" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
  ''Altera o Decreto-lei nº 13.654, de 6-11-1943, e dá outras providências'' ...ÃO PAULO''', usando da atribuição que lhe confere o art. 6.º, nº V do Decreto-lei Federal nº 1.202, de 8 de abril de 1939,
  3 KB (550 palavras) - 12h27min de 24 de abril de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''VIII -''' lei, decreto-lei, ou decreto que deu organização ao órgão de locação ou criou o cargo ...rviços prestados durante o período de 22 de julho de 1942 a 7 de maio de 1945 e local onde foram prestados, esclarecendo se o interessado esteve ou não
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  ...ria anterior ao [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]: ...o nos termos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], e alterações posteriores,
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  ...al, de soldado a sub-tenente, pelo decreto-lei n. 14.827, de 3 de julho de 1945, regulam-se pelas disposições deste capítulo. [[Categoria: Decreto-Lei]]
  56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...radores, do Conselho Superior e da Comissão de Concurso, nos termos deste decreto-lei complementar; ...Ministério Público para o exercício de substituição, nos termos deste decreto-lei complementar
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Decretos-Lei
  [[:categoria:Decreto-Lei 1970| 1970]] [[:categoria:Decreto-Lei 1969| 1969]]
  394 B (27 palavras) - 19h12min de 18 de abril de 2013
• Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959
  ...iços prestados durante o período de 22 de julho de 1942, a 07 de maio de 1945 e local onde foram prestados, esclarecendo se o interessado esteve ou não, ...talhões de Caçadores, no período de 22 de julho de 1942 a 07 de maio de 1945, ainda que fora da chamada Zona de Guerra.
  5 KB (901 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 3.404, de 16 de junho de 1982
  ...a parágrafo ao artigo 3º do [[Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945]], e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - O Parágrafo único do artigo 12 de [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (330 palavras) - 15h40min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 1974, de 18 de dezembro de 1952
  ...de dezembro de 1951]], e do [[Decreto-lei n.º 15.151, de 20 de outubro de 1945]], correrá por conta da verba n.º 335-8.90.0, do orçamento.
  1 KB (199 palavras) - 13h08min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 83, de 14 de dezembro de 1972
  ...grafo único do artigo 3º do [[Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945]]'' ...nte-Coronel a realizar-se nas datas previstas no "caput" do artigo 40 do [[Decreto-lei nº 13.654, de 6 de novembro de 1943]].
  1 KB (184 palavras) - 12h06min de 24 de abril de 2014
• Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
  ''Altera o Decreto-lei nº 13.654, de 6-11-1943, e dá outras providências'' ...ÃO PAULO''', usando da atribuição que lhe confere o art. 6.º, nº V do Decreto-lei Federal nº 1.202, de 8 de abril de 1939,
  3 KB (550 palavras) - 12h27min de 24 de abril de 2014
• Decreto nº 48.419, de 7 de janeiro de 2004
  ...na de Campinas, criada pelo [[Decreto-Lei nº 15.360, de 22 de dezembro de 1945]].
  3 KB (524 palavras) - 18h28min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ..."; Lei n. 1.162. de 31.7.1951, art. 8.º, .III e .IV; D.L. 14.629, de 28.3.1945; Decreto Legislativo n. 10.291, de 10.6.1939, art. 40; Lei n. 5.360, de 10. ...8-8-1944. art. 1.º; Lei n. 74, de 21-2-1348, art. 12; D L. 15.005, de 4-9-1945, art. 1.º; Lei n. 2.956 de 20-1-1955 e Lei n. 4.221, de 15-10-1957)
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
  ...r, ao que fôr disposto na lei ou regulamento previstos no artigo 235 do [[Decreto-lei nº 12.273 de 28 de outubro de 1941]]. ...ará o fato à autoridade policial, para o fim previsto no artigo 258 do [[Decreto-lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941]]; quando ao decidir sôbre a dispensa
  24 KB (3 976 palavras) - 17h57min de 9 de setembro de 2015
• Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969
  ... jus à complementação dos proventos da aposentadoria nos têrmos dêste decreto-lei, que regulará também a complementação da pensão devida a seus benefici '''Artigo 2.º''' - O valor dos benefícios instituldos neste decreto-lei será calculado proporcionalmente ao tempo de serviço prestado exclusivame
  9 KB (1 488 palavras) - 12h54min de 2 de outubro de 2015
• Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959
  ...1942''', no período compreendido entre 22 de julho de 1942 e 7 de maio de 1945, desde que o requeiram, o benefício previsto na [http://www.planalto.gov.b
  3 KB (540 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969
  '''Artigo 2.º''' - Ais servidores que, na data da publicação deste decreto-lei, estiverem percebendo as gratificações ora extintas, fica assegurada a in '''Artigo 3.º''' - As despesas decorrentes da execução dêste decreto-lei correrão à conta das dotações próprias do orçamento.
  10 KB (1 566 palavras) - 13h45min de 14 de outubro de 2015