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• Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
  DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que: DPME, para dúvidas em relação ao sistema online, por meio do email:
  3 KB (522 palavras) - 12h10min de 22 de outubro de 2014
• Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
  DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que: DPME, para dúvidas em relação ao sistema online, por meio do email: periciasm
  3 KB (481 palavras) - 12h12min de 22 de outubro de 2014

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• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...médicas, desenvolvidas no âmbito do Departamento de Perícias Médicas - DPME, da Secretaria de Gestão Pública. - DPME, da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 752, de 28 de abril de 1994
  '''I -''' Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde;
  3 KB (426 palavras) - 20h12min de 12 de junho de 2015
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  ...ividades, desenvolvidas no âmbito do Departamento de Perícias Médicas - DPME, da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  ...o final: pronunciamento do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME sobre as licenças médicas e aposentadoria por invalidez, bem como seu enq ...aúde, passa a denominar-se Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME e será reorganizado em decreto específico.
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
• Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007
  ... ou servidor para qualquer cargo ou função pública serão realizadas no DPME ou nas unidades indicadas nos termos do artigo 7º e do § 3º do artigo 9� ...nça para tratamento de saúde dependerá de perícia médica realizada no DPME ou nas unidades indicadas nos termos do artigo 7º e do § 3º do artigo 9�
  4 KB (714 palavras) - 01h59min de 11 de julho de 2011
• Decreto nº 51.738, de 05 de abril de 2007
  “'''Artigo 43 -''' Da decisão final do DPME, de que trata o artigo 39 deste decreto, caberá pedido de reconsideração ...ridade responsável pelo parecer final, que o instruirá e encaminhará ao DPME.”; (NR)
  3 KB (483 palavras) - 02h21min de 11 de julho de 2011
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  ...tral de Recursos Humanos, o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, reorganizado pelo [[Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989]]. '''II -''' em relação ao Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, nos Decretos nº [[Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989|30.559, de
  7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  de Perícias Médicas do Estado - DPME, Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
  8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  Reorganiza o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde '''Artigo 1º''' - O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME é órgão da Administração Centralizada integrado na estrutura básica d
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Seleção de Normativos
  ...12|SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  ... estejam em exercício no Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, poderão optar pelo percebimento do PDI, de que trata esta lei complementa
  17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
• Decreto nº 57.602, de 09 de dezembro de 2011
  [[Categoria:Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME]]
  2 KB (228 palavras) - 15h28min de 12 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  (*) ao departamento de Perícias Médica do Estado – DPME, da Secretario da Saúde; a Coordenação dos Estabelecimentos Penitenciár
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...cio do cargo, expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) ou por unidades devidamente autorizadas, conforme artigo 7º do [[Decreto
  8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
• Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
  [[Categoria: DPME]]
  6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013
• Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013
  Nesse mesmo sentido, o Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, responsável pela publicação das licenças para tratamento de saúde, de
  2 KB (353 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  '''I''' - pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME; ... mediante encaminhamento ao Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME de ofício solicitando a realização de perícia médica para fins de read
  9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
  ... Os sistemas informatizados, de que trata o caput deste artigo, eSisla – DPME e GDAE – SEE, serão integrados para o agendamento de perícia médica. ...ento de agendamento de perícia médica dos sistemas integrados eSisla – DPME e GDAE – SEE.
  7 KB (1 127 palavras) - 17h07min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 59.588, de 10 de outubro de 2013
  ... destinadas às unidades do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão Pública, para fins de atribuição da gratifica� ... destinadas às unidades do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão Pública, previstas nas alíneas "a", "c", "d" e
  3 KB (550 palavras) - 19h03min de 29 de janeiro de 2015
• Decreto nº 52.737, de 21 de fevereiro de 2008
  '''VII''' - Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME.
  2 KB (307 palavras) - 14h05min de 28 de abril de 2014