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• DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
  1 KB (174 palavras) - 18h40min de 19 de setembro de 2011
• DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  2 KB (275 palavras) - 20h28min de 19 de setembro de 2011
• DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  623 B (107 palavras) - 15h43min de 20 de setembro de 2011
• DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  606 B (110 palavras) - 15h27min de 21 de setembro de 2011
• DNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de Representação
  ....br/normas/despachos/despacho%20normativo%20do%20gov_08_6_76.pdf Consultar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
  863 B (138 palavras) - 17h05min de 26 de setembro de 2011
• DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
  ....br/normas/despachos/despacho%20normativo%20do%20gov_16_2_83.pdf Consultar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
  878 B (139 palavras) - 17h36min de 26 de setembro de 2011
• DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
  ....br/normas/despachos/despacho%20normativo%20do%20gov_04_6_86.pdf Consultar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
  1 KB (213 palavras) - 17h47min de 26 de setembro de 2011
• DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
  ....br/normas/despachos/despacho%20normativo%20do%20gov_31_3_86.pdf Consultar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
  1 KB (190 palavras) - 13h11min de 27 de setembro de 2011
• DNG, de 20 de outubro de 1987 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial
  ...Despacho%20Normativo%20do%20Gov.de%2020,%20pub.21-10-87-p.2.pdf Consulotar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
  1 KB (227 palavras) - 13h12min de 27 de setembro de 2011
• DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
  ...br/normas/despachos/despacho%20normativo%20do%20gov_12_3_90.pdf| Consultar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
  707 B (112 palavras) - 12h29min de 27 de setembro de 2011
• DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
  ...ormas/despachos/Despacho%20do%20Governador%20de%2002-06-2006.pdf Consultar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
  1 KB (182 palavras) - 13h13min de 27 de setembro de 2011
• DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
  ....br/normas/despachos/despacho%20normativo%20do%20gov_16_3_77.pdf Consultar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
  8 KB (1 369 palavras) - 14h54min de 3 de junho de 2013
• DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio
  1 KB (173 palavras) - 16h23min de 25 de novembro de 2011
• DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte
  1 KB (150 palavras) - 16h27min de 25 de novembro de 2011
• DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  1 KB (202 palavras) - 19h02min de 7 de março de 2012
• DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
  804 B (125 palavras) - 15h40min de 10 de outubro de 2013

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• Despachos
  ...os.sp.gov.br/normas/despachos/despacho%20normativo%20do%20gov_03_04_74.pdf DNG, de 03/04/74 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da apose ...nos.sp.gov.br/normas/despachos/despacho%20normativo%20do%20gov_15_4_75.pdf DNG, de 15/04/75 - Menor reeducando]
  2 KB (307 palavras) - 16h28min de 25 de novembro de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013| 20/2013 - DNG, de 30/9/2013. O termo cônjuge, quando empregado na legislação alusiva a ... de maio de 2016| 13/2016 - Indenização Licença Prêmio concedidas por DNG]]
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• DNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de Representação
  ....br/normas/despachos/despacho%20normativo%20do%20gov_08_6_76.pdf Consultar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
  863 B (138 palavras) - 17h05min de 26 de setembro de 2011
• DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
  ....br/normas/despachos/despacho%20normativo%20do%20gov_16_2_83.pdf Consultar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
  878 B (139 palavras) - 17h36min de 26 de setembro de 2011
• DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
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• DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
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• DNG, de 20 de outubro de 1987 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial
  ...Despacho%20Normativo%20do%20Gov.de%2020,%20pub.21-10-87-p.2.pdf Consulotar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
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• DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
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• DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
  ...ormas/despachos/Despacho%20do%20Governador%20de%2002-06-2006.pdf Consultar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
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• DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
  ....br/normas/despachos/despacho%20normativo%20do%20gov_16_3_77.pdf Consultar DNG]</li> [[Categoria: DNG]]
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• Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
  ... 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei n.º 10.261/1968]] combinado com o [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prê ...o restritos àqueles períodos. Não deverá ser aplicado o disposto no [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prê
  7 KB (1 139 palavras) - 12h45min de 17 de janeiro de 2012
• Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  ''Esclarece e orienta a respeito do [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prê ...ubsetoriais da Administração orientando-os acerca do cumprimento do r. [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prê
  2 KB (363 palavras) - 21h00min de 20 de dezembro de 2011
• Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  ''Esclarece e orienta a respeito do [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte|d ...curador Geral do Estado''' - Área do Contencioso Geral – em razão do [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte|d
  2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
• Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
  ... no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo combinado com o [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte|D ..., de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte|DNG de 22, publicado no DOE de 23 de novembro de 2011]].
  2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013| 20/2013 - DNG, de 30/9/2013. O termo cônjuge, quando empregado na legislação alusiva a ... de maio de 2016| 13/2016 - Indenização Licença Prêmio concedidas por DNG]]
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