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Resultados nos títulos das páginas

• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018
  ...uções DDP-G", a Instrução DDPE-1, de 05, publicada em 06 de janeiro de 2018, Seção 1, página 23, do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, da [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  592 B (89 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018
  [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  427 B (69 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  ...Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é prestar a orientação jurídica a esta Uni ... Consultorias Jurídicas, nos termos da Portaria SUBG-Cons nº 1, de 12.01.2018, sem prejuízo do auxílio desta Unidade Central de Recursos Humanos, caso
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018
  ...ão SubG-Cons nº 06/2018 - Condutas vedadas pela legislação eleitoral - 2018 disponibilizou: ...04_18/TSE-eleicoes-2018-calendario-eleitoral.pdf TSE calendário eleitoral 2018]
  2 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018
  01-03-2018.
  648 B (98 palavras) - 13h11min de 6 de março de 2018
• Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018
  ...C3%AAmio%20e%20f%C3%A9rias%20indenizadas.pdf Parecer Referencial NDP nº 1/2018], que tratou de analisar possíveis situações de deferimento/indeferiment [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (188 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018
  ... determinação do Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, aos 02/05/2018, para que os autos que tratam do Concurso Unificado de Promoção 2017 seja [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  419 B (62 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018
  ...20NDP%20n%C2%BA%2036%20-%202018%20-%20Licen%C3%A7a.pdf| Parecer NDP nº 36/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da C [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (222 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  Publicado no DOE de 31/05/2018 - Consultar DOE página 05
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  1.4 – O órgão/unidade de folha de pagamento deverá ser comunicado da eventual alteração da data do ato de concessão do abono de permanênc [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018
  Previdência - SPPREV expede o presente Comunicado com o das Portarias MF n. 567/2017 e 393/2018.''
  3 KB (563 palavras) - 12h03min de 9 de outubro de 2018
• Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018
  ... para escolha dos Candidatos ocorrerá durante o período de 20/07 a 05/08/2018. ...ro dia útil subsequente ao término das Convenções, ou seja, até 06/08/2018.
  1 KB (199 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...C3%A3o%20ao%20er%C3%A1rioDr.%20Mauro%20.pdf| Parecer Referencial NDP nº 5/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da C ...om o item 5 do Parecer Referencial NDP nº 5/2018 e, em conformidade com o Comunicado UCRH nº 022, de 17 de julho de 2017.
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018
  ...ue foi publicada no DOE de 23-5-2018, a Portaria SUBG-Cons nº 3, de 22.05.2018, da Subprocuradora Geral da Consultoria Geral, que dispõe sobre a competê “Artigo 1º - As consultorias jurídicas deverão, a partir de 04-06-2018, encaminhar os processos e expedientes administrativos relativos ao regime
  926 B (133 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018
  ...PARECER%20REFERENCIAL%20NPD%20-007-2018.pdf| Parecer Referencial NDP nº 7/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, da Subprocuradoria Ge [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  676 B (96 palavras) - 12h58min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018
  Publicado no DOE de 19/12/2018 - página 40
  484 B (88 palavras) - 11h20min de 7 de janeiro de 2019
• Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
  ...0NDP%2008-2018%20Dra.%20Elis%C3%A2ngela.pdf| Parecer Referencial NDP nº 8/2018]''', exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, da Subprocuradoria
  788 B (119 palavras) - 12h09min de 28 de fevereiro de 2019
• Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018
  ...63.979, de 19 de dezembro de 2018|Decreto nº 63.979, de 19 de dezembro de 2018]], que ''"Institui e disciplina sistema de pontuação diferenciada para pr ... serem encaminhados à análise e aprovação desta UCRH a partir de 20/12/2018 devem contemplar o disposto no decreto supra.
  1 KB (227 palavras) - 12h04min de 28 de fevereiro de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Adicional de Insalubridade
  *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013]] (vigência 01/03/13) *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014]] (vigência 01/03/14)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]]
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Auxílio-Alimentação
  Vigência: 01/02/2018 ...e="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]]'''</span>
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  *[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005]] *[[Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018]] (vigência 01/07/17)
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) *[[Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022]] (período de 01/01 a 31-12-2023)
  3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/2014 a 31/12/2014 *[[Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/201
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/2014 a 31/12/201 *[[Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/20
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ...ogada pelo inciso III, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] Parágrafo único - O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  Revogada pelo inciso I, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] '''Parágrafo único —''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e ao Presidente do Insti
  69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]]
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo. * Decreto n° 63.672 de 27/08/2018
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] ( período de 01/01/14 a 31/12/14) *[[Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/15 a 31/12/15)
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  *[[Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/15 a 31/12/15) *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] ( período de 01/01/18 a 31/12/18)
  3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...4 de outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUN (Acrescentado o item 5 pelo inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
  *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] ( período de 01/01/18 a 31/12/18) *[[Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/19 a 31/12/19)
  2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  ...4 de outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMU '''I''' – Fica acrescentado ao inciso V, do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]], o item “5”, na s
  1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018
  ...uções DDP-G", a Instrução DDPE-1, de 05, publicada em 06 de janeiro de 2018, Seção 1, página 23, do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, da [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  592 B (89 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  ...Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é prestar a orientação jurídica a esta Uni ... Consultorias Jurídicas, nos termos da Portaria SUBG-Cons nº 1, de 12.01.2018, sem prejuízo do auxílio desta Unidade Central de Recursos Humanos, caso
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018
  ...ão SubG-Cons nº 06/2018 - Condutas vedadas pela legislação eleitoral - 2018 disponibilizou: ...04_18/TSE-eleicoes-2018-calendario-eleitoral.pdf TSE calendário eleitoral 2018]
  2 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018