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• Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
  ...ca da Secretaria da Fazenda, exarado no Expediente SF/GDOC nº 23751-63597/2012, de interesse da Coordenação da Administração Financeira - CAF, da Secr Assim, de conformidade com as orientações transmitidas por intermédio do [[Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011]], relativas à aplicação do entendi
  2 KB (285 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
  [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  ...RANDO''' a vigência da [[Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012]], que trata dos critérios para cálculo e correção dos proventos de apo ...r de 1 de janeiro de 2004, e das pensões decorrentes, objeto da Emenda 70/2012, altera o fundamento legal do ato concessório original e está, pois, suje
  4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
• Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
  [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
  ...012/decreto%20n.58.052,%20de%2016.05.2012.htm Decreto n° 58.052, de 16/05/2012]. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (270 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...-Geral do Estado no Processo PGE nº 16847-114206/2012 – SPdoc nº 43994/2012, de interesse da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que trato No supracitado processo foi exarado o Parecer nº 83/2012, da Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência – SPPREV, que em ate
  2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012
  ...de 2012|Decreto nº 58.542]], de 12, publicado em 13 e retificado em 15/11/2012, que estabelece regras relativas ao deferimento do pedido de conversão de ...jurídica firmada no Parecer PA nº 209/2009, divulgada por intermédio do Comunicado UCRH nº 52/2010.
  1 KB (203 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012
  ...humanos.sp.gov.br”] em Pareceres / Contagem de Tempo, o Parecer PA nº 9/2012, exarado no Processo PGE/PJ nº 24026/2008 – GDOC nº 18591-778039/2008, [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (176 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012
  Publicado no Diário Oficial do Estado, em 19 de dezembro de 2012 ...i/dezembro/19/pag_0002_EA48Q07G2CLDNe3NOITKQG04DD6.pdf&pagina=2&data=19/12/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100002, consultar DOE, PAG 38]]
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012]]. '''XIII -''' providenciar a publicação de comunicado sobre o falecimento de servidores e informar a ocorrência aos órgãos e e
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Adicional de Insalubridade
  *[[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]] (vigência 01/01/2010) *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013]] (vigência 01/03/13)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Auxílio-Alimentação
  *[[Decreto nº 58.023, de 03 de maio de 2012]] (vigência 01/05/12) *[[Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012]] ( valor UFESP 2013)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
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• Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006
  ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo. Revogado pelo [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]].
  5 KB (916 palavras) - 20h37min de 22 de fevereiro de 2013
• Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998
  Revogado pelo [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]]. ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
  6 KB (973 palavras) - 20h55min de 21 de julho de 2012
• Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
  ...ca da Secretaria da Fazenda, exarado no Expediente SF/GDOC nº 23751-63597/2012, de interesse da Coordenação da Administração Financeira - CAF, da Secr Assim, de conformidade com as orientações transmitidas por intermédio do [[Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011]], relativas à aplicação do entendi
  2 KB (285 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  ...tam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas'' ...fundamento no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  ...RANDO''' a vigência da [[Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012]], que trata dos critérios para cálculo e correção dos proventos de apo ...r de 1 de janeiro de 2004, e das pensões decorrentes, objeto da Emenda 70/2012, altera o fundamento legal do ato concessório original e está, pois, suje
  4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
• Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  “5 – Nos termos do Comunicado nº 25/2011 da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso Gera ...sta Instrução. O ato de concessão administrativo do benefício deve ser comunicado à autoridade judicial, por intermédio do órgão da Procuradoria Geral do
  4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...tembro de 2012|Decreto nº 58.372]], de 05, publicado em 06 de setembro de 2012 e objetivando a padronização e orientação dos procedimentos a serem ado ... da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:
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• Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
  ...012/decreto%20n.58.052,%20de%2016.05.2012.htm Decreto n° 58.052, de 16/05/2012]. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...-Geral do Estado no Processo PGE nº 16847-114206/2012 – SPdoc nº 43994/2012, de interesse da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que trato No supracitado processo foi exarado o Parecer nº 83/2012, da Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência – SPPREV, que em ate
  2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012
  ...de 2012|Decreto nº 58.542]], de 12, publicado em 13 e retificado em 15/11/2012, que estabelece regras relativas ao deferimento do pedido de conversão de ...jurídica firmada no Parecer PA nº 209/2009, divulgada por intermédio do Comunicado UCRH nº 52/2010.
  1 KB (203 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013
  ...ria de Gestão Pública, exarado no Processo SGP nº 13.837/2012 (SGP 7970/2012) de interesse da Corregedoria Geral da Administração, da Casa Civil, que ...a hipótese destes autos, penso se não seria oportuno a expedição de um comunicado dirigido aos Órgãos Setoriais e Subsetoriais do Sistema de Administraçã
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• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo. Palácio dos Bandeirantes, 15 de agosto de 2012
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• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ... [[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito ...icada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriormente.
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• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...o aferir ações do servidor na execução de suas atribuições no ano de 2012 com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover m ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes deste comunicado.
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• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ... Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as ...ÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
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• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ... Gestão de Pessoas nos termos do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]] que instituiu a Avaliação de Desempenho Individual aos servidores integ ...ada considerando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31-12-2012.
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