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• Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
  <p><font face="Arial" size="2"><i>Dispõe sobre a implementação do processo de ...ficação Ocupacional, instituído pelo Decreto nº 53.254, de 21 de julho de
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• Certificação Ocupacional
  ... certificação ocupacional para cargos em comissão, empregos e funções de confiança. ...a servidores públicos assumirem cargos em comissão, empregos e funções de confiança. Não basta apenas confiança, é preciso demonstrar a capacidad
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... VII e VIII do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]:
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  ...a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de [[certificação ocupacional]] e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
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• Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
  ...etor de Centro de Assistência Médico-Ambultorial – CEAMA, no Instituto de Assistências Médica ao Servidor Público, e constitui seu Comitê Técnic ..., de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
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• Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
  ...cesso de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino, do Quadro da Secretaria da Educação, e constitui seu Comitê Téc ..., de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
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• Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
  ...l de Saúde e Diretor de Unidade Hospitalar do Quadro da Secretaria da Saúde, e constitui seu Comitê Técnico.'' ..., de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
  3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...l, aplicam -se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Estado. ...alvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
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• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
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• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ''Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]], no âmbito da administração d '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...ito da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], resolve:
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
  .../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui
  2 KB (306 palavras) - 12h43min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...rte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
  .../2009 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de [[certificação ocupacional]] no âmbito da Administração Direta e Autá
  2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  ... vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV nº 217 e 218, de 28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar
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• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  relativos ao Processo de Avaliação, para fim de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica –
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• Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 89, da
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• Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
  ...ere o § 1º, do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, ...tigo 2º -''' A descentralização se efetivará mediante a constituição de:
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