Criar a página "Ano de referência 2005" nesta wiki!

• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ... GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providên O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  ...EMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão - Programa do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ''Institui Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade para os servidores integrantes das c O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...sica da Secretaria da Educação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado -Município.
  5 KB (787 palavras) - 17h42min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''Artigo 1º -''' O valor da referência do cargo de Pesquisador Científico VI - PqC-6, a que se refere o artigo 1º da
  9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Bônus
  ==Lei de Criação== [[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]] (vigência 11/12/03)
  3 KB (415 palavras) - 18h28min de 3 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] <s>''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 985, de 29 de dezembro de 2005
  ...to aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETESP, e dá outras providências c O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (708 palavras) - 13h12min de 23 de junho de 2015
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: ...[Resolução SE nº 02/2010]], e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]].
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  Dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997
  ''Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  27 KB (4 409 palavras) - 18h20min de 19 de setembro de 2019
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' '''§ 3.º -''' A Chefia do Ministério Público cabe ao Procurador Geral de Justiça.
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993
  ...res das classes que especifica do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  50 KB (8 070 palavras) - 17h47min de 3 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011]] <s>''Institui Gratificação de Atividade Rodoviária e dá providências correlatas''
  6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019